Perguntas e propostas

Pergunta escrita da deputada<br />Regras de Aplica??o da Modula?


Tendo conhecimento que estão a ser elaboradas as regras de aplicação do Regulamento (CE) nº 1259/99 sobre os pagamentos directos a agricultores dos regimes de apoio da Política Agrícola Comum (PAC), solicito:

Pergunta escrita da deputada<br />Regras de aplica??o das medidas agro-ambientais em

Segundo informações que chegaram ao nosso conhecimento existem consideráveis lacunas na aplicação de algumas medidas agro-ambientais em Portugal, designadamente as de preservação dos sistemas extensivos de montado de sobro e azinho e da agricultura biológica.

Estas lacunas traduzem-se essencialmente a três níveis:

Discriminação na Federação Luxemburguesa de Futebol - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Alguns dos Clubes sediados no Luxemburgo cuja Direcção e jogadores
são na sua maioria, mas não na sua totalidade, portugueses têm visto
impedida a sua inscrição na Federação Luxemburguesa de Futebol.

A negociação do Acordo de Pescas UE/Gronelândia - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

A frota portuguesa de pesca longínqua sofreu, desde o princípio da
década de 90, uma brutal redução. Dos 52 navios-fábrica que constituíam
a frota em 1990, hoje só restam 14. Esta situação deve-se sobretudo à
falta de quotas, necessárias para rentabilizar este segmento de frota,

Pergunta escrita da deputada<br />Preju?zos na Cultura de Tomate em Portugal

As condições climatéricas anormais verificadas em Portugal desde o início do ano, com um período prolongado de seca seguido de um período de granizos e chuvas torrenciais, tiveram consequências negativas directas em várias produções agrícolas, com elevados custos para os agricultores.

Qualidade da Água para consumo humano nos Açores - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

A Comissão Europeia terá instigado as autoridades portuguesas a
adoptar medidas que garantam o cumprimento das normas comunitárias
relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano, nos Açores.

Projecto de cooperação europeia sobre educação de adultos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

O "Sinorquifa - Sindicato dos Trabalhadores da Química,
Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte /CGTP-IN", no âmbito das suas
actividades estabeleceu um protocolo de parceria com "Syndicat C.G.T.
Energie et Mines, Midi, Pyré, Toulouse" e a "Federación de Química -

Pergunta escrita assinada pelo<br />Dette des Pays Pauvres

« Pris en groupe, les quelques cinquante pays les plus pauvres du monde dépensent deux fois plus pour le service de leur dette qu'ils ne reçoivent d'aides, ce qui n'a aucun sens » affirmait le journal The Economist, dans son éditorial de décembre 1999.