Perguntas e propostas

Construção de Auto-estrada no Concelho de Braga - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Os moradores das freguesias de Moreiras, Trandeiras e Celeirós, do
Concelho de Braga, Portugal, através do porta-voz das Comissões AD HOC,
José Mendes Rodrigues, enviaram à Comissão Europeia uma exposição
relativa ao protesto contra o actual projecto de traçado da

Acesso ao conhecimento básico da sociedade - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Foi apresentado à Comissão um projecto elaborado por instituições
universitárias e de pesquisa e formação pedagógica e social de quatro
países (Espanha, Dinamarca, Suécia e França) intitulado "Crianças e
adolescentes com dificuldades sociais no acesso ao conhecimento básico:

Pergunta escrita da deputada<br />Despedimento colectivo

A Vesticom, empresa do vestuário situada em Torres Vedras, Portugal, integrada na multinacional do Reino Unido Coats Viyella Clothing, e que emprega cerca de 300 trabalhadores, anunciou que vai formalizar o despedimento colectivo de todos os trabalhadores, como denunciou, recentemente, o Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul.

Pergunta oral da deputada<br />Sobre as metas a definir no Conselho Europeu de Nice

Considerando que desde 1994 não existe qualquer programa comunitário de luta contra a pobreza e a exclusão social na União Europeia, mas que, neste momento, está em debate e em processo de co-decisão uma proposta de criação de um programa nesta área;

Pergunta escrita da deputada<br />Atribui??o de fundos comunit?rios

A "Intermolde - moldes vidreiros internacionais, Lda." com sede na Rua de Leiria, Marinha Grande, Portugal, é uma empresa que sistematicamente se recusa a cumprir a legislação laboral portuguesa designadamente quanto ao horário de trabalho.

Pergunta oral do deputado Joaquim Miranda no PE,<br />Minas terrestres

Mais de um ano após a entrada em vigor da Convenção de Otava (Tratado sobre a proibição de minas) muitos destacados países ainda não procederam à assinatura da Convenção e parece que existem problemas consideráveis a nível da implementação da própria Convenção.

Plan pour la paix, la prosp?rit? et le renforcement

En septembre 1999, l'administration Clinton et le Président colombien Pastrana s'engageaient à mettre en œuvre conjointement un " plan pour la paix, la prospérité et le renforcement de l'Etat ", dit Plan Colombie.

Pergunta escrita da deputada<br />Utiliza??o de fundos comunit?rios

A empresa portuguesa "Electro Moagem do Marco, SA", com cerca de 70 trabalhadores, há mais de 70 anos exerce a sua actividade no ramo alimentar no Marco de Canaveses, zona do interior onde rareiam as unidades industriais.

Pergunta escrita da deputada<br />Aplica??o de fundos comunit?rios

A unidade industrial portuguesa "PRECERAM, SA", situada no Pombal que trabalha na área da cerâmica, usa ainda processos de fabrico altamente poluentes que causam imensos prejuízos aos agricultores da zona, como o demonstram relatórios elaborados por técnicos da Direcção Regional da Agricultura da Beira Litoral, sem que alguma vez tenham sido indemnizados.

Anulação dos apoios às Raças Autóctones em Portugal - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

Os apoios às Raças Autóctones foram indispensáveis para a
manutenção de espécies que corriam riscos de extinção, garantir uma
produção de carne de melhor qualidade e melhorar o reconhecimento junto
dos consumidores, com importante significado. Esta medida foi de