Perguntas e propostas

Restructuration ALSTOM-ABB POWER

27 Janeiro 2000

La Commission a donné son accord pour la fusion des groupes ABB et ALSTOM, dans le secteur de la production d'énergie, donnant naissance à ABB-ALSTOM POWER, premier groupe mondial dans son secteur.

Pergunta escrita prioritária<br />Visita de 17 de Janeiro

26 Janeiro 2000

No dia 30 de Novembro de 1999 expirou o Acordo de Pescas com o Reino de Marrocos, com a respectiva paralização da frota que aí opera e com todas as consequências sócio-económicas daí decorrentes.

Integração de Estrangeiros na Suíça - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

26 Janeiro 2000

Na Suíça existe uma comissão extra-parlamentar, denominada Comissão
Federal de Estrangeiros que tem como principal missão as questões
relacionadas com a integração dos estrangeiros e que é constituida por
28 membros, dos quais sete são estrangeiros que representam as

Visita de 17 de Janeiro do Comissário Franz Fischler a Marrocos - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

26 Janeiro 2000

No dia 30 de Novembro de 1999 expirou o Acordo de Pescas com o
Reino de Marrocos, com a respectiva paralização da frota que aí opera e
com todas as consequências sócio-económicas daí decorrentes. Dessa
frota, cerca de 30 embarcações são portuguesas, empregando

Pergunta escrita da deputada<br />Aux?lio estatal ? EPAC - Empresa para

20 Janeiro 2000

Recentemente a EPAC - Empresa para a Agro-Alimentação e Cereais, SA - foi dissolvida pelo Governo português. Resta a EPAC - Comercial que, de acordo com notícias divulgadas na comunicação social, parece também estar ameaçada se a Comissão Europeia não autorizar um apoio estatal.

Catástrofe na Venezuela<br />Pergunta escrita da deputada Ilda Figueiredo no PE

6 Janeiro 2000

Como é conhecido, na Venezuela registou-se uma catástrofe que provocou milhares de mortos, destruiu casas e património de uma vasta região e desalojou muitos milhares de famílias, entre as quais emigrantes portugueses, naturais da Madeira, região ultraperiférica da União Europeia.

Pergunta escrita da deputada<br />Estrat?gia de deslocaliza??o da multinacional FORD

16 Dezembro 1999

A política de deslocalização das multinacionais continua a fazer-se sentir em Portugal atingindo os trabalhadores.

Pobreza e exclusão social - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

16 Dezembro 1999

O artigo 137º do Tratado de Amsterdão permite a realização de um
programa de luta contra a pobreza e a exclusão social na União
Europeia. Assim, pergunto à Comissão quando prevê adoptar esse programa
e como pensa envolver as ONG's respectivas na sua preparação. Pergunto

Discriminação no direito à obtenção do rendimento mínimo garantido no Luxemburgo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Dezembro 1999

Em 29.07.99 o então Comissário Padraig Flynn informava a OGB L que
tencionava encetar um processo por infracção contra o Grão-Ducado do
Luxemburgo, ao abrigo do art. 226º do Tratado CE, devido à Lei de 29 de
Abril de 1999 manter disposições incompatíveis com o direito à

Acesso de imigrantes nacionais de outros Estados Membros da UE à função pública no Luxemburgo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

30 Novembro 1999

Em resposta à pergunta nº E-4067/98 apresentada por Sérgio Ribeiro,
informou a Comissão, em 19 de Março de 1999, que o processo por
infracção contra o Luxemburgo seguiria os seus trâmites com base no
artigo 171º do Tratado CE.