União Europeia
Deputados do PCP recebem no Parlamento Europeu representantes do sector do Táxi de Portugal na véspera da “Mega Manifestação dos Táxis Europeus”
6 Setembro 2022
Os Deputados do PCP irão receber no Parlamento Europeu (PE) no próximo dia 7 de Setembro, às 18h30 (sala SPINELLI 7F 387), representantes portugueses do sector do Táxi, que se deslocam a Bruxelas para participar na “Mega Manifestação dos Táxis Europeus”, que se realizará no dia seguinte.
Sobre as recentes investigações no caso da UBER
14 Julho 2022
Uma investigação recente do Consórcio Internacional de Jornalistas Independentes sobre a UBER tornou público um conjunto de documentos que ilustram alguns dos mecanismos pelos quais se exerce o poder das multinacionais sobre o Estado e as Instituições Públicas.
Do nosso ponto de vista, é profundamente perturbador ver como o poder económico e o poder político conspiram para alterar leis, para vencer a resistência popular, para enganar a opinião pública, para se apropriar e partilhar recursos e poder. Além disso, não deixam de ser alarmantes a
Os incêndios em Portugal
14 Julho 2022
Nos últimos dias, o território português está a ser devastado por incêndios de Norte a Sul do país que se estendem por zonas florestais mas também por zonas habitacionais, sendo mesmo necessário proceder à evacuação de algumas localidades. Num contexto em que o país já se encontrava em seca extrema e severa, as condições atmosféricas são adversas e os meios de combates aos incêndios são insuficientes. Os prejuízos são incalculáveis e as tragédias vividas por milhares de portugueses não serão esquecidas.
Perguntamos:
Estimativas de rendimentos e despesas para o exercício financeiro de 2023 - Secção I - Parlamento Europeu
12 Julho 2022
Nos últimos anos, as opções orçamentais do Parlamento Europeu têm sido prejudiciais para os direitos de vários trabalhadores como para o princípio do multilinguismo. As referidas opções têm promovido, por um lado, a precariedade e os baixos salários de trabalhadores imprescindíveis ao funcionamento do Parlamento Europeu, nomeadamente ao nível dos serviços de limpeza, das creches e dos serviços de refeição e cafetaria.
Aumento do pré-financiamento dos recursos REACT-EU
12 Julho 2022
Esta proposta foi colocada de urgência à votação, para alterar o quadro dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, ainda em execução no período 2014-2020, em resposta ao impacto nos Estados-Membros da UE da chegada de refugiados ucranianos.
A alteração visa aumentar o montante do pré-financiamento pago ao abrigo da REACT-EU, para todos os Estados-Membros, sendo que o valor desse montante dependerá do grau de pressão a que o Estado-Membro está sujeito, conforme esteja a receber mais ou menos refugiados.
Medicamentos experimentais disponíveis no Reino Unido no que respeita à Irlanda do Norte, a Chipre, à Irlanda e a Malta
12 Julho 2022
As alterações introduzidas pela Directiva e Regulamento são conceptualmente idênticas, relativas à Directiva sobre Ensaios Clínicos, ao Código Comunitário Relativo aos Medicamentos para Uso Humano, e ao Regulamento sobre Ensaios Clínicos (que substituirá a Directiva sobre Ensaios Clínicos). As alterações referem-se a uma derrogação de certas obrigações relativas a medicamentos disponibilizados no Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte (IN), Chipre, Irlanda e Malta.
Medicamentos para uso humano disponíveis no Reino Unido no que respeita à Irlanda do Norte, a Chipre, à Irlanda e a Malta
12 Julho 2022
As alterações introduzidas pela Directiva e Regulamento são conceptualmente idênticas, relativas à Directiva sobre Ensaios Clínicos, ao Código Comunitário Relativo aos Medicamentos para Uso Humano, e ao Regulamento sobre Ensaios Clínicos (que substituirá a Directiva sobre Ensaios Clínicos). As alterações referem-se a uma derrogação de certas obrigações relativas a medicamentos disponibilizados no Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte (IN), Chipre, Irlanda e Malta.
Objeção nos termos do artigo 112.º, n.º 2 e n.º 3: Soja geneticamente modificada MON 87769 × MON 89788
12 Julho 2022
O acto de execução prevê a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, consistam em ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87769 × MON 89788. Este OGM foi concebido para ser tolerante ao glifosato o que levanta preocupações relativas à carcinogenicidade do glifosato, já que as plantas geneticamente modificadas tolerantes aos herbicidas foram concebidas para resistir a repetidas pulverizações com os herbicidas complementares, o que leva a que sejam expostas a quantidades mais elevadas do que as suas homólogas não geneticamente modificadas.
Execução da política de coesão 2021-2027
12 Julho 2022
A existência de uma política de coesão económica e social ao nível da UE não é um favor, é tão só uma tentativa de compensação insuficiente e inadequada, pelos impactos económicos e sociais causados pela natureza do processo de integração da UE.
Medidas contra a poluição das águas causada por nitratos, nomeadamente melhorias nos diferentes sistemas de medição de nitratos nos Estados-Membros
12 Julho 2022
Esta resolução resulta de várias petições sobre a aplicação da Directiva Nitratos, relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola. Apesar de estar em vigor há 30 anos, a qualidade da água continua a ser problemática em muitos Estados Membros e o controlo dos nitratos, especialmente de fontes difusas como a agricultura e a pecuária, é difícil. A agricultura intensiva e o sector da pecuária desempenham um importante papel neste tipo de poluição e reconhecemos a importância de prestar atenção aos problemas da qualidade da água em toda a UE.
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