União Europeia
Sobre a utilização de veículos de aluguer sem condutor para o transporte rodoviário de mercadorias
5 Abril 2022
O sector do transporte rodoviário de mercadorias, que continua a desempenhar um importante papel para a economia de cada Estado, tem sido afectado pela retração económica e pelo aumento dos custos, nomeadamente combustíveis e portagens.
Também neste sector se faz sentir o ímpeto liberalizador e de desregulação das políticas da UE em benefício do sacrossanto mercado, impondo a precarização das relações laborais (com a imposição, por exemplo, o trabalho remunerado à viagem, ao quilómetro ou à tonelagem), tudo em benefício dos grandes grupos económicos e da sua teia de interesses.
Acordo UE-EUA para fornecimento de gás natural liquefeito – termos e custos económicos e ambientais
30 Março 2022
Foi anunciado um acordo entre a UE e os EUA para o fornecimento, por parte deste país, de gás natural liquefeito (GNL), tendo em vista a diminuição das importações de gás da Rússia. O acordo envolve 15 mil milhões de metros cúbicos de gás, até ao final de 2022, e 50 mil milhões até 2030.
A grande maioria do gás oriundo dos EUA é extraído através de “fracking”, uma técnica de extração de hidrocarbonetos polémica pelo seu impacto ambiental muito negativo, que foi proibida em vários países da Europa, como Reino Unido ou Espanha. Com o recurso a esta técnica, prevê-se que os
Seca em Portugal
24 Março 2022
Apesar da chuva dos últimos dias, grande parte do território português continua em situação de seca severa ou extrema. Com as sanções a pretexto da guerra e com a criminosa especulação, o agravamento da escalada dos preços e a escassez de matérias-primas estão a asfixiar as pequenas e médias explorações agrícolas.
É preciso dar uma oportunidade à Paz!
24 Março 2022
Urge parar a guerra na Ucrânia. Uma guerra que nunca deveria ter começado, que não serve o povo ucraniano, o povo russo, ou os povos da Europa.
Serve o complexo industrial militar. Ou os que lucram com a especulação e à custa da imposição de sanções que serão os trabalhadores e os povos a pagar, atacando direitos e condições de vida.
Rejeitar o militarismo, recuperar o controlo público do sector energético Sobre a preparação do Conselho Europeu de 24 e 25 de Março
23 Março 2022
O que a discussão no Conselho permite antecipar, é a intenção de acelerar o processo de considerável aprofundamento do militarismo da UE. Uma ‘Bússola Estratégica’ orientada à guerra, ao intervencionismo, à ingerência, à confrontação, que garanta uma maior e substancial mobilização de recursos financeiros para a industria das armas, a criação de capacidade operacional, e um alinhamento com a NATO, assumindo-se a UE como seu pilar europeu.
Imposição de censura a órgãos de comunicação social nos Estados-Membros por via de regulamento da UE- Comissão
21 Março 2022
O Regulamento (UE) 2022/350 do Conselho determina: “É proibido aos operadores difundir ou permitir, facilitar ou de outro modo contribuir para a radiodifusão de quaisquer conteúdos pelas pessoas coletivas, entidades ou organismos enumerados no anexo XV, nomeadamente através da
Imposição de censura a órgãos de comunicação social nos Estados-Membros por via de regulamento da UE
21 Março 2022
O Regulamento (UE) 2022/350 do Conselho determina: “É proibido aos operadores difundir ou permitir, facilitar ou de outro modo contribuir para a radiodifusão de quaisquer conteúdos pelas pessoas coletivas, entidades ou organismos enumerados no anexo XV, nomeadamente através da sua transmissão ou distribuição por quaisquer meios como cabo, satélite, IP-TV, fornecedores de serviços Internet, plataformas ou aplicações de partilha de vídeos na Internet, quer novos, quer pré-instalados”. Acrescentando: “Devem ser suspensas todas as licenças de radiodifusão ou acordos de
Estudo da NATO sobre o uso das “ciências do cérebro” como armas no plano da “Guerra Cognitiva”
16 Março 2022
Em 2020, foi publicado um estudo intitulado “Guerra Cognitiva” [Cognitive Warfare], encomendado pela NATO através do Comando Aliado da Transformação (ACT), ao ex-militar francês François de Clouzel, chefe do Centro de Inovação (iHub), a funcionar em Norfolk, Virgínia, Estados Unidos.
O documento identifica o assunto como sendo o 6º domínio de acção da NATO, a par dos restantes, terra, mar, ar, espaço e cibernético. Define que “o cérebro será o campo de batalha do séc. XXI” e “os seres humanos são o domínio em disputa”, e esclarece que a “guerra cognitiva” será a maneira
É preciso reforçar o Serviço Nacional de Saúde para melhorar a resposta aos doentes renais crónicos
11 Março 2022
Nos últimos anos tem-se verificado, no mundo, um aumento do número de doentes com doença renal crónica.
A resposta a esta doença, exige o reforço do serviço público e da resposta que dá, na prevenção, controlo e tratamento da doença, a par de apoios específicos aos doentes.
Uma doença que tem vários factores de risco associados - diabetes, a hipertensão, obesidade, tabagismo, doenças pulmonares, entre outros - a que se tem que dar atenção, com vista à introdução não só de medidas preventivas como de deteção precoce da doença.
Uma tributação justa exige onerar a riqueza e aliviar as famílias e micro e pequenas empresas
10 Março 2022
Nas últimas décadas enquanto as multinacionais e as grandes fortunas beneficiaram de múltiplos e generosos benefícios isenções e de diversos instrumentos de planeamento fiscal agressivo, a incidência fiscal sobre os rendimentos dos trabalhadores e os impostos indiretos foi aumentando.
Também as micro e pequenas empresas foram duramente castigadas por políticas fiscais injustas.
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