Intervenções

O caminho para a paz só será possível, não com o apelo ao ódio e a mais violência, mas sim com justiça para o povo palestiniano

O Grupo Parlamentar do PCP manifesta o seu profundo pesar pelas vítimas da atual escalada de violência na Palestina e em Israel, assim como pelas dezenas de milhares de vítimas palestinianas, sírias, libanesas, egípcias, jordanas e israelitas em resultado de 75 anos de negação dos direitos do povo palestiniano e de violações do direito internacional por parte de Israel.

PCP apresenta três Projectos de Lei que visam melhorar as condições de trabalho das forças e serviços de segurança

O PCP apresenta hoje três projetos de lei que visam melhorar as condições de trabalho nas forças e serviços de segurança.

Trata-se, em primeiro lugar, de criar um regime jurídico próprio para as condições de higiene, segurança e saúde no trabalho dos seus profissionais; em segundo lugar, de consagrar um regime de aposentação sem fator de sustentabilidade; e em terceiro, de regular o recurso ao trabalho suplementar na PSP.