Intervenções

A fixação da quota de difusão de música portuguesa na rádio em 35% é importante para os artistas

5 Julho 2023

Uma rede pública de creches é a melhor forma de garantir a universalização da gratuitidade

5 Julho 2023

Por proposta do PCP, a gratuitidade das creches começou em 2020 a ser aplicada às crianças das famílias mais pobres, abrangendo cerca de 30 mil bebés.

Foi em resultado da iniciativa do PCP aprovada pela AR em outubro de 2021, os bebés nascidos depois de 1 de setembro de 2021 têm direito a creche gratuita. É um importante passo num caminho que tem que se fazer mais rapidamente.

O que é que impede o Governo de garantir a gratuitidade das creches para todas as crianças?

O que é que impede o Governo de garantir a gratuitidade das creches para todas as crianças?

5 Julho 2023

Garantir a todas as estruturas culturais que cumpram os critérios o acesso aos apoios

5 Julho 2023

A narrativa do Governo PS não tem correspondência com a realidade das estruturas da cultura

5 Julho 2023

Há um conjunto significativo de estruturas que ficaram de fora do apoio às artes por falta de verba

5 Julho 2023

Repôr as freguesias, respeitar as populações

4 Julho 2023

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

 

Reposição de freguesias: as populações não contam nem com o PS, nem com PSD, Chega ou IL
Altera o procedimento especial de reposição de freguesias

Reposição de freguesias: as populações não contam nem com o PS, nem com PSD, Chega ou IL

4 Julho 2023

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Altera o procedimento especial de reposição de freguesias

A visão humanista do modelo de descriminalização do consumo de droga não pode ser descurado

4 Julho 2023

Sobre propostas para a paridade na composição do Tribunal Constitucional

4 Julho 2023