Intervenções
PCP apresenta projecto para a realização de concursos extraordinários de apoio às artes
5 Dezembro 2013
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que determina a realização de concursos extraordinários de apoio às artes.

A privatização dos CTT é um crime económico!
4 Dezembro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que é preciso dizer com todas as letras que, no que concretamente diz respeito aos CTT e ao serviço público postal, este Governo atreve-se a ir mais longe do que foi a própria ditadura fascista: pela primeira vez em cinco séculos de história, os correios são entregues aos interesses privados dos grupos económicos.
"Este é o rumo de quanto mais se paga mais se deve"
4 Dezembro 2013
Debate de atualidade sobre os objetivos e as opções por detrás das operações de gestão da dívida e de apuramento das responsabilidades do Governo por comprometer o futuro das novas gerações com tal atuação
Estabelece os princípios e as regras do intercâmbio transfronteiriço de informações relacionadas com a prática de infrações rodoviárias praticadas com utilização de veículo matriculado num Estado-membro distinto daquele onde a infração foi cometida...
4 Dezembro 2013
... e transpõe a Diretiva 2011/82/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária
(proposta de lei n.º 172/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
O acordo alcançado entre o Ministério da Educação e Ciência e os sindicatos de professores afetos à UGT...
4 Dezembro 2013
... no sentido de professores sem vínculo à função pública com cinco ou mais anos de serviço serem dispensados da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Michael Seufert,
O abandono do caminho de viabilização e de modernização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e a opção pelo despedimento de trabalhadores
4 Dezembro 2013
Sr.ª Presidente,
Queria começar por felicitar o Deputado Jorge Fão por ter trazido este tema, efetivamente, de maior interesse para Portugal e para a região do Minho.
Luta contra as formas graves de criminalidade
4 Dezembro 2013
Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2003, de 23 de agosto, em cumprimento da Decisão n.º 2009/426/JAI do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativa ao reforço da Eurojust e que altera a Decisão n.º 2002/187/JAI relativa à criação da Eurojust a fim de reforçar a luta contra as formas graves de criminalidade
(proposta de lei n.º 185/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo
4 Dezembro 2013
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Começo por saudá-la pela declaração que aqui nos trouxe e vou centrar o meu pedido de esclarecimento num ponto da sua declaração política, mais concretamente na questão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

"Governo garante aos especuladores milhões de euros do erário público"
4 Dezembro 2013
No debate de actualidade agendado hoje pelo PCP, sobre os objetivos e opções de gestão da dívida pública, Paulo Sá afirmou que conhecemos bem as opções do Governo e dos partidos que o suportam, mas o PCP continuará a exigir a renegociação da dívida, em defesa dos interesses de Portugal e dos portugueses.
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