Intervenções

PCP propõe redução do IVA no consumo de electricidade e gás

4 Abril 2013

O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que propõe taxas de IVA de 6% aplicáveis ao consumo de eletricidade e de gás natural. Paulo Sá afirmou que é altura de retomar, a proposta de diminuição dos preços da eletricidade e do gás natural, aliviando assim, de forma muito relevante, os encargos energéticos das famílias e a estrutura de custos das micro, pequenas e médias empresas em Portugal.

Cria taxas de IVA de 6% aplicáveis ao consumo de eletricidade e de gás natural e revoga a Lei n.º 51-A/2011, de 30 de Setembro

"Quem nos quer submissos, quer-nos incultos"

4 Abril 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que Não aceitamos uma cultura marginal quando marginal é o Governo, por isso mesmo, hoje no parlamento, amanhã na rua, estaremos com as estruturas, criadores, autores e actores que se manifestarão por uma outra política cultural.

"O governo não se enganou, o objectivo é destruir as conquistas de abril"

3 Abril 2013

Bernardino soares afirmou hoje na Assembleia da República que este governo não se enganou ou falhou nas suas políticas, o governo e os partidos da troika - PSD/CDS/PS - cumprem o programa político do pacto de agressão.

"A alternativa é dar a palavra ao povo"

3 Abril 2013

António Filipe afirmou hoje na Assembleia da República que os portugueses têm uma alternativa, que saberão e serão capazes de construir, desde que se imponha a solução democrática que se exige, dar a palavra ao povo em eleições.

"Há muito que se justifica e impõe a demissão do actual governo!"

3 Abril 2013

O Secretário-Geral do PCP afirmou hoje na Assembleia da República, que a situação do país exige a demissão do governo e tudo faremos para que tal aconteça.

"A alternativa é dar a palavra ao povo"
"O governo não se enganou, o objectivo é destruir as conquistas de abril"

Defender o SNS é defender o direito à saúde

3 Abril 2013

Em defesa do Serviço Nacional de Saúde e dos seus profissionais, o PCP confrontou hoje o Ministro da Saúde com as políticas do governo.

Sobre a nomeação de Silva Carvalho para a Presidência do Conselho de Ministros

28 Março 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia a situação da nomeação de Jorge Silva Carvalho. António Filipe afirmou que o Governo só tem uma solução, revogar este despacho antes de se demitir, ou seja, de imediato.

PCP apresenta propostas para valorizar a Escola Pública

27 Março 2013

O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que propõe medidas urgentes para a valorização da Escola Pública. Miguel Tiago afirmou que é preciso travar o rumo de destruição que os sucessivos governos têm feito na escola pública.

Propõe medidas urgentes para a valorização da Escola Pública

"A lei dos despejos só pode ter um destino: a revogação"

27 Março 2013

No debate em torna da Lei de Arrendamento, Paulo Sá afirmou que a Lei dos Despejos do governo PSD/CDS põe em causa o direito à habitação, fragiliza os direitos dos inquilinos, promove os despejos sumários e o encerramento de inúmeros pequenos estabelecimentos comerciais. Esta é, pois, uma lei que urge revogar, concluiu.

"Lutaremos pelo fim deste governo e desta política"

22 Março 2013

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo continua a negar a realidade nacional, de recessão, de desemprego generalizado, de bancarrota das famílias contrastando com acumulação de lucros nos grandes grupos económicos, colocando a necessidade de demissão deste governo como imperativo nacional.