Intervenções

"Ser autarca não é cadastro, um cidadão não pode ser privado dos seus direitos políticos"

14 Fevereiro 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que no país há milhares de cidadãos que, como autarcas, servem desinteressadamente a causa pública e que não merecem ser alvo de um permanente juízo de suspeição.

"Governo continua o ataque ao poder local e ás regiões autónomas"

13 Fevereiro 2013

O PCP confrontou hoje o governo com a Proposta de Lei para as Finanças das Regiões Autónomas e para as autarquias locais.

"As autarquias locais não são responsáveis pela situação financeira do País"

"As autarquias locais não são responsáveis pela situação financeira do País"

13 Fevereiro 2013

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro,

"O ambiente não pode ser um negócio"

8 Fevereiro 2013

O PCP apresentou um Projecto de Lei para garantir o papel fundamental do Estado na conservação da natureza e da biodiversidade e a revogação das taxas cobradas pelo acesso e visitas às áreas protegidas e pelos serviços e actos praticados pelo ICNB.

Garante o papel fundamental do Estado na conservação da natureza e da biodiversidade e revoga as taxas cobradas pelo acesso e visita às áreas protegidas e pelos serviços e atos praticados pelo ICNB

"Qualquer aumento nos transportes é um roubo aos utentes"

7 Fevereiro 2013

O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que recomenda a revogação dos aumentos nos preços dos transportes e a reposição das tarifas reduzidas para estudantes e reformados.

Pela revogação dos aumentos nos preços dos transportes e a reposição das tarifas reduzidas para estudantes e reformados

“É desumano e vexatório manter 630 trabalhadores quase paralisados há mais de dois anos!”

7 Fevereiro 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Honório Novo afirmou que só a aposta numa estratégia fundamentalista de privatização dos ENVC – vendendo a empresa ao estilo BPN, sem passivo e muito abaixo do valor dos seus activos – pode justificar esta obsessão do Governo.

PCP propõe revogação da Lei dos Compromissos

6 Fevereiro 2013

O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a revogação da Lei dos Compromissos, que tem criado constrangimentos burocráticos e administrativos à execução da despesa orçamental e à assunção de compromissos financeiros por parte das entidades públicas, limitando ou mesmo impedindo o cumprimento das suas funções.

Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

"Uma escolha que se identifica com os interesses dos poderosos"

5 Fevereiro 2013

Sobre a nomeação de Franquelim Alves para Secretário de Estado, Honório Novo afirmou que este caso é um escândalo, pois a nomeação de alguém que tem profundas responsabilidades no caso do BPN, que já custou aos portugueses mais de 3500 milhões de euros, não tem condições políticas para ser governante.

"Este governo tem as mãos abertas para o grande capital"

1 Fevereiro 2013

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com o ataque aos direitos sociais e às condições de vida dos trabalhadores e do povo feitos pela política de direita que governa portugal à mais de 30 anos.

Um novo ataque à RTP

31 Janeiro 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Carla Cruz afirmou que o serviço público de rádio e televisão não é uma aquisição da Democracia – é um pilar da Democracia, é um factor fundamental para a cultura, a cidadania, a soberania e a coesão nacional.