Intervenções

PCP apresenta proposta para impedir a alteração para pior do subsídio de desemprego

19 Abril 2012

Discutida hoje na Assembleia da República, a Apreciação apresentada pelo PCP sobre o regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem. Jorge Machado afirmou que é hora de dizer basta ao roubo e ao saque do povo e do país.

Do Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de Março, que «procede à alteração do reg. juríd. de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do reg. geral de seg. social, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de nov.

Consagra a cativação pública das mais-valias urbanísticas, prevenindo a corrupção e o abuso do poder

19 Abril 2012

(projeto de lei n.º 197/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Anteprojeto de regime jurídico das associações públicas profissionais

19 Abril 2012

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego:
A política económica é uma coisa séria, mas a cada dia que passa o Sr. Ministro está cada vez mais próximo de transformar a política económica do Governo numa anedota.

As medidas tomadas pelo Governo com vista à melhoria do Serviço Nas acional de Saúde

19 Abril 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Serpa Oliva,
Ouvimos com atenção a sua declaração política e constatámos que, entre aquilo que o Sr. Deputado anuncia e a realidade concreta da vida dos portugueses, há uma enorme distância.

A necessidade de uma reforma do sistema de governo local

19 Abril 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Meirinho,
Na sua intervenção sobre o poder local, começou por referir os contributos positivos que o poder local trouxe ao desenvolvimento do País. É bem verdade, Sr. Deputado.

Governo e patronato querem fazer a terraplanagem dos direitos dos trabalhadores

19 Abril 2012

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, as alterações que o governo quer introduzir nas relações laborais. Bernardino Soares afirmou que com esta política, o Governo quer garantir ao patronato, o aumento dos lucros pela via da diminuição dos salários e das remunerações dos trabalhadores, numa palavra, pelo aumento da exploração.

Os preços dos combustíveis em Portugal são um escândalo

18 Abril 2012

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que prevê a criação de um sistema de preços máximos no combustíveis, compatíveis com o poder de compra dos portugueses e com os níveis de produtividade da economia nacional face à Zona Euro.
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Preços máximos nos combustíveis — travar a especulação
(projeto de resolução n.º 277/XII/1.ª)
Sr. Presidente,

Preços máximos nos combustíveis, travar a especulação

Requalificação e eletrificação do troço Caíde/Marco de Canaveses na Linha do Douro

18 Abril 2012

(projetos de resolução n.os 261/XII/1.ª e 293/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Eliminação da discriminação relativa aos portugueses residentes no estrangeiro

18 Abril 2012

(projetos de lei n.os 186/XII/1.ª e 203/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Srs. Deputados Carlos Gonçalves e Paulo Pisco,
Discutimos aqui hoje duas iniciativas que pretendem eliminar a discriminação quanto à iniciativa legislativa dos cidadãos portugueses que vivem fora do território nacional.

Jornadas parlamentares do PS em Bragança

18 Abril 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Carlos Zorrinho,
Queria, em primeiro lugar, cumprimentar a bancada do Partido Socialista pela realização das suas jornadas.