Intervenções

Eliminação da discriminação relativa aos portugueses residentes no estrangeiro

18 Abril 2012

(projetos de lei n.os 186/XII/1.ª e 203/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Srs. Deputados Carlos Gonçalves e Paulo Pisco,
Discutimos aqui hoje duas iniciativas que pretendem eliminar a discriminação quanto à iniciativa legislativa dos cidadãos portugueses que vivem fora do território nacional.

Jornadas parlamentares do PS em Bragança

18 Abril 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Carlos Zorrinho,
Queria, em primeiro lugar, cumprimentar a bancada do Partido Socialista pela realização das suas jornadas.

Congelamento das pensões antecipadas e reforma da segurança social

18 Abril 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
O assunto que aqui nos trouxe é da maior importância, porque, semana após semana, assunto após assunto, vemos o Sr. Ministro da Segurança Social constituído num verdadeiro pirómano liberal à solta na segurança social pública, procurando deitar fogo a tudo o que existe de conquista com o 25 de Abril e com a luta dos trabalhadores e das populações.

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 37/XII — Enriquecimento ilícito

18 Abril 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Milhares de estudantes abandonam o ensino superior por falta de meios económicos

18 Abril 2012

O PCP levou hoje à Assembleia da República o grave problema de abandono de estudantes no ensino superior, por motivos económicos. Rita Rato afimrou que nunca desde o 25 de Abril tantos jovens foram impedidos de estudar no ensino superior por falta de condições económicas, e nunca tantos estudantes que ingressaram se viram obrigados a desistir ou a passar dificuldades dramáticas para continuar a estudar.

Comissão de inquérito parlamentar à contratualização, renegociação e gestão de todas as parcerias público-privadas do setor rodoviário e ferroviário

13 Abril 2012

(inquéritos parlamentares n.os 4/XII/1.ª e 5/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica

13 Abril 2012

(proposta de lei n.º 44/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

De mentira e propaganda está o nosso país farto

13 Abril 2012

O PCP confrontou o Primeiro-Ministro com a degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, com os lucros escandalosos que o grande capital continua a realizar. Jerónimo de Sousa classificou como "colapso da mentira e da propaganda" as sucessivas medidas que vão sendo tomadas contrariando tudo o que o governo prometeu.
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Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

12 Abril 2012

(proposta de lei n.º 50/XII/1.ª e projetos de lei n.os 206/XII/1.ª, 25/XII/1.ª e 215/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

PCP propõe a realização de um referendo sobre o tratado orçamental

12 Abril 2012

(propostas de resolução n.os 28/XII/1.ª e 30/XII/1.ª e projetos de resolução n.os 268/XII/1.ª, 279/XII/1.ª, 281/XII/1.ª e 283/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Referendo ao Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária