Intervenções

QREN não está colocado ao serviço do país

15 Março 2012

O PCP confrontou o governo com as medidas incluídas no programa QREN, que continuam a não ser aplicados na economia como alavanca para o desenvolvimento regional e nacional.

Debate de urgência sobre a economia portuguesa e a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

Debate de urgência sobre a economia portuguesa e a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

15 Março 2012

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:

Defesa da importância das artes e da cultura para além da crise

14 Março 2012

(petição n.º 62/XII/1.ª e projeto de resolução n.º 253/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate aos efeitos da crise no setor cultural

Altera o mecanismo de prova de condição de recursos, permitindo a atualização permanente dos rendimentos do agregado familiar

14 Março 2012

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República sobre o projecto de Lei do PCP que Altera o mecanismo de prova de condição de recursos permitindo a actualização permanente dos rendimentos do agregado familiar.

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(projeto de lei n.º 124/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Altera o mecanismo de prova de condição de recursos permitindo a actualização permanente dos rendimentos do agregado familiar

Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2007, de 19 de fevereiro, reforçando o controlo e prevenção das incompatibilidades, impedimentos e conflitos de interesses dos agentes e dirigentes dos Serviços de Informação da República Portuguesa

14 Março 2012

(projeto de lei n.º 181/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Quero fazer algumas observações relativamente a este projeto de lei do Partido Socialista, sendo a primeira para exprimir concordância relativamente à proposta de que os indigitados para diretores do SIS e do SIED possam ser ouvidos em audição parlamentar e não apenas o Secretário-Geral do SIRP.

A apresentação de valores errados relativamente à requalificação de escolas por parte da empresa Parque Escolar

14 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Rui Santos,

As declarações do líder do Partido Socialista, nomeadamente por ter associado um número anormal de mortes a razões de natureza social e económica

14 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Nuno Reis,
Terminou a sua intervenção dizendo, salvo erro — poderão não ter sido exatamente estas as palavras usadas —, que na política não vale tudo.

A passagem do primeiro aniversário do abalo sísmico ocorrido no Japão, que provocou um tsunami e o desastre nuclear em Fukushima, e os perigos da produção daquele tipo de energia e a necessidade da sua não importação por Portugal

14 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Trouxe hoje aqui um tema muito importante, o da energia nuclear.
Quero dizer-lhe que desde a primeira Conferência das Nações Unidas para a Aplicação Pacífica da Energia Atómica, em 1955, a energia nuclear tem sido considerada, por diversos setores, como a energia do futuro.

Travar a desastrosa política energética em curso desde há 30 anos

14 Março 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Agostinho Lopes confrontou PS, PSD e CDS com as desastrosas políticas energéticas dos sucessivos governos, colocando como conclusão a necessidade imperiosa de recuperação pelo Estado do comando estratégico das principais empresas de energia.

Petição solicitando que se legisle para que seja possível deduzir, na declaração do IRS, as despesas de saúde havidas com animais domésticos

9 Março 2012

(petição n.º 147/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Gostaria de começar por saudar os mais de 10 500 subscritores da presente petição, os quais, fazendo uso deste instrumento de participação política, solicitaram a intervenção da Assembleia da República, no sentido de garantir que as despesas de saúde dos animais de estimação possam ser incluídas na declaração de IRS.