Intervenções
Petição solicitando a não redução de autarquias e de trabalhadores
24 Fevereiro 2012
(petição n.º 55/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP saúda o STAL pela dinamização desta petição, pela defesa dos postos de trabalho na administração local e pela defesa do poder local democrático.
Saudamos também os cerca de 33 000 milhares de trabalhadores que subscreveram esta petição, que, com esta adesão, mostraram estão contra estas reformas, estão contra estas
Apoios públicos às pessoas coletivas e singulares que promovam atividades no sector das artes do espetáculo e do audiovisual
24 Fevereiro 2012
(projeto de resolução n.º 65/XII/1.ª e projeto de lei n.º 78/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
PCP propõe alterações ao complemento solidário para idosos
24 Fevereiro 2012
O PCP apresentou hoje no plenário da Assembleia da República o Projecto de Lei que altera o complemento solidário para idosos tornando mais justa a sua atribuição. Jorge Machado na sua intervenção afirmou que, o governo PSD/CDS aprofunda as desigualdades sociais, alarga a miséria e pobreza, pelo que é urgente alterar os apoios sociais a esta camada da população.
Sobre a Procriação Medicamente Assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo
24 Fevereiro 2012
No debate realizado hoje sobre a Procriação Medicamente Assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo, Bernardino Soares afirmou que, continuamos a não ter esta questão suficientemente debatida e sedimentada na sociedade, em que o PCP também se integra, mas assumimos uma posição de prudência construtiva, que pensamos ser boa conselheira quando se legisla em matérias tão complexas como esta o é.
A manutenção da autonomia de gestão dos portos portugueses
23 Fevereiro 2012
(projetos de resolução n.os 204/XII/1.ª e 227/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A reorganização territorial do setor da justiça e a consequente extinção de tribunais
23 Fevereiro 2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Ricardo Rodrigues,
Com esta declaração política o Sr. Deputado procurou fazer um exercício de demarcação do Partido Socialista em relação ao Governo e à maioria do PSD e do CDS.
Compreende-se que façam esse esforço: têm acompanhado o PSD e o CDS em tanta coisa, nesta Legislatura, que faz…
O incumprimento por parte do Governo da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, relativa à remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos
23 Fevereiro 2012
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Queria, desde já, saudá-la por trazer este importante tema ao Plenário da Assembleia da República. Importa aqui dizer que este é um assunto da maior gravidade e que põe em causa a saúde pública de todos aqueles que lidam e convivem todos os dias com situações de proximidade com edifícios do tipo que referiu.
PCP propõe auditoria ao processo de nacionalização do BPN e ao processo que determinou a insolvência do BPP
23 Fevereiro 2012
O PCP apresentou hoje um Projecto de Deliberação que propõe uma Auditoria ao processo de nacionalização do BPN e ao processo que determinou a insolvência do BPP, avaliando, nomeadamente, os custos já realizados e a realizar pelo Estado Português. Honório Novo afirmou que é tempo de o país conhecer o quanto está a pagar pelo buraco financeiro do BPN e pelo BPP.
Transferência dos fundos de pensões para a banca à custa do Estado e das reformas dos bancários
22 Fevereiro 2012
No debate da apreciação parlamentar apresentada pelo PCP sobre a transferência dos fundos de pensões para a banca, Honório Novo afirmou que o objetivo não é, nunca foi, resolver o problema dos reformados bancários. Foi sempre resolver mais um problema à banca, sempre à custa do Estado e das reformas dos bancários.
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