Intervenções

Contestação à resposta acordada na última cimeira europeia à crise grega

22 Fevereiro 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Semedo,
Parece que, uma vez mais, a troica nacional se remete ao silêncio quando se discute o futuro do País e as suas responsabilidades na situação que hoje vivemos.

A necessidade de o Estado disponibilizar aos candidatos ao ensino superior informação útil sobre os cursos existentes

22 Fevereiro 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Adolfo Mesquita Nunes,

Governo tem uma postura de servilismo perante a troika e as suas determinações

22 Fevereiro 2012

Salientando a derrota que o país infligiu ao Primeiro-Ministro e à sua arrogante pretensão de impor o roubo do dia de Carnaval, Miguel Tiago denunciou hoje, na declaração política do PCP na Assembleia da República, a contratante postura de servilismo do Governo perante a troika e as suas determinações.

«Os mais de 300 mil deram o primeiro sinal de que o governo será derrotado»

17 Fevereiro 2012

O PCP confrontou hoje o Primeiro-Ministro com o agravamento da situação económica, com o aumento brutal do desemprego, com o ataque aos direitos dos trabalhadores, no afundamento económico e social do país. Jerónimo de Sousa concluíu afirmando que os mais de 300 mil que se manifestaram em lisboa, demonstram que o povo não desiste e derrotará este governo e estas políticas.

Lei dos despejos - Um passo mais na liquidação de direitos e no empobrecimento dos portugueses

16 Fevereiro 2012

No debate da Proposta de Lei do Governo sobre a Lei das Rendas, o PCP confrontou a Ministra com o direito à habitação, consagrado na Constituição da República, que esta lei vai colocar em causa, que resultará no despejo sumário de milhares de famílias, no despejo de centenas de coletividades e no encerramento de inúmeros pequenos estabelecimentos comerciais, especialmente aqueles localizados nos bairros antigos das cidades e vilas portuguesas.

Encerramento de Centros Novas Oportunidades

15 Fevereiro 2012

Aprova o Novo Regime Jurídico da Concorrência, revogando a Lei n.º 18/2003, de 11 de junho, e a Lei n.º 39/2006, de 25 de agosto

15 Fevereiro 2012

(proposta de lei n.º 45/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia,
A ainda atual Lei n.º 18/2003, no seu artigo 7.º, pretendia regular e, sobretudo, combater o chamado «abuso de dependência económica».

O verdadeiro significado dos resultados negativos da banca

15 Fevereiro 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, Honório Novo afirmou que foi quase comovente a forma como os banqueiros apresentaram os resultados de 2011, mas fiquem, os banqueiros seguros, que o combate aos privilégios fiscais de que beneficiam e o combate à proteção inaceitável que continuam a receber do poder político continuará a ser objeto central da ação do PCP.

Recomenda a revogação imediata da desativação do serviço de passageiros da Linha do Vouga, conforme consta do Plano Estratégico dos Transportes e a requalificação e modernização desta Linha

10 Fevereiro 2012

(projeto de resolução n.º 131/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em boa hora, o PCP apresentou o projeto de resolução (fomos, aliás, os primeiros a fazê-lo) sobre o encerramento da Linha do Vouga, na perspetiva de combater esse mesmo encerramento.

Segunda alteração à Lei n.º 44/86, de 30 de setembro (Regime do estado de sítio e do estado de emergência)

10 Fevereiro 2012

(projeto de lei n.º 146/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
De facto, compreendemos bem a razão desta iniciativa legislativa, porque a lei que foi aqui aprovada (e a decisão tomada pelo Governo) no sentido da extinção dos governadores civis continha este problema.