Intervenções

Debate sobre a produção nacional

25 Março 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino

25 Março 2011

(projecto de lei n.º 571/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Acompanhamento interparlamentar da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa

25 Março 2011

Posição da Assembleia da República sobre o acompanhamento interparlamentar da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa
(projecto de resolução n.º 466/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O projecto de resolução que foi aprovado na Comissão de Assuntos Europeus merece-nos três pontos de discordância.

Voto de condenação pela agressão militar à Líbia

25 Março 2011

(voto n.º 111/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

A defesa da produção nacional como forma incontornável de ultrapassar a crise

25 Março 2011

Debate sobre a produção nacional
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
A necessidade de incrementar a produção nacional, princípio que o PCP nunca abandonou, como elemento fundamental para criação de um país mais próspero e desenvolvido, anda agora na boca de muitos.

Produção nacional ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país

25 Março 2011

Por iniciativa do PCP, realizou-se hoje um debate temático na Assembleia da República sobre a Produção Nacional. Agostinho Lopes afirmou que a alternativa que se coloca ao País não é o PEC, nem o FMI. A alternativa é uma política patriótica e de esquerda que dê resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Descongelamento do valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS

24 Março 2011

Terceira alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
(projecto de lei n.º 562/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Adão e Silva,

Descongelamento do valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS

24 Março 2011

Terceira alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
(projecto de lei n.º 562/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Laranjeiro,

PCP vota contra o PEC

24 Março 2011

Contra o PEC, PCP afirma a necessidade de uma política patriótica e de esquerda

Contra o PEC, PCP afirma a necessidade de uma política patriótica e de esquerda

23 Março 2011

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Vamos votar daqui a pouco! Vamos votar e saber se este novo PEC, com todas as graves e injustas medidas que comporta, é ou não viabilizado.