Intervenções

Sistemas informáticos do Estado

9 Dezembro 2010

Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
(projecto de lei n.º 421/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Falecimento do Professor Hernâni Lopes

9 Dezembro 2010

Voto de pesar pelo falecimento do Professor Hernâni Lopes
(voto n.º 81/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Eliminação das quotas na atribuição das menções de Muito Bom e Excelente na avaliação de desempenho dos docentes

9 Dezembro 2010

Petição solicitando a eliminação das quotas na atribuição das menções de Muito Bom e Excelente na avaliação de desempenho dos docentes e de alteração das regras de progressão na carreira e de transição para a nova estrutura
(petição n.º 73/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Financiamento do ensino superior público

9 Dezembro 2010

Petição solicitando a alteração do regime de atribuição de bolsas de acção social no ensino superior, o término do sigilo bancário, pondo fim às injustiças na atribuição de bolsas, e a extinção das propinas
(petição n.º 85/XI/1ª)
Financiamento do ensino superior público
(projecto de lei n.º 451/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Financiamento pelos municípios de sistemas de protecção social e/ou cuidados de saúde

3 Dezembro 2010

Petição solicitando a confirmação da legalidade do financiamento pelos municípios de sistemas de protecção social e/ou cuidados de saúde
(petição n.º 42/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em primeiro lugar, quero saudar os subscritores desta petição que se encontram hoje aqui connosco e realçar a sua luta e reivindicação por aquilo que são os seus direitos.

Tributa as mais-valias mobiliárias

3 Dezembro 2010

Tributa as mais-valias mobiliárias realizadas por sociedades gestoras de participações sociais (SGPS), sociedades de capital de risco (SCR), fundos de investimento, fundos de capital de risco, fundos de investimento imobiliário em recursos florestais, entidades não residentes e investidores de capital de risco (ICR) e fixa em 21,5% a taxa aplicável a todas as mais-valias mobiliárias tributadas em

Garantias de equidade no acesso ao ensino superior

3 Dezembro 2010

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que visa garantir a equidade no acesso ao ensino superior
(projecto de lei n.º 450/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Debate de actualidade sobre o salário mínimo nacional

3 Dezembro 2010

Sr. Presidente,
Depois desta «calma» intervenção do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, eu gostava de saber, Sr. Ministro, se é valorizar a concertação social pôr em causa um acordo que foi assinado há uns anos atrás.
Isso é que é valorizar a concertação social?

Atribuição pelos municípios de subsídios aos serviços sociais dos trabalhadores e CCD — Centros de Cultura e Desporto

3 Dezembro 2010

Petição solicitando a adopção de medidas legislativas adequadas para confirmar a legalidade da atribuição pelos municípios de subsídios aos serviços sociais dos trabalhadores e CCD — Centros de Cultura e Desporto
(petição n.º 43/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Bases da política de ambiente

3 Dezembro 2010

Na intervenção de apresentação do projecto do PCP de Lei de Bases do Ambiente, Miguel Tiago lembrou que PS, PSD e CDS continuam a fingir preocupação com a natureza e o ambiente, enquanto aprofundam o rumo capitalista. Para o PCP, só com uma política firme que vise o desenvolvimento do país em função das suas necessidades globais, regionais e locais, podemos melhorar a qualidade de vida das populações.

Bases da Política de Ambiente