Intervenções

O PCP pronuncia-se contra o processo de degradação e desmantelamento da CP

12 Março 1997

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

Lei de Programação Militar

5 Março 1997

Proposta de Lei de 2ª Alteração da Lei de Programação Militar Lei nº 67/93, de 31 de Agosto)

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

A Proposta de Lei nº 69/VII deve ser analisada a partir de dois ângulos diferentes.

A revisão constitucional não deveria ter saído da Assembleia da República

26 Fevereiro 1997

Subo à tribuna com o objectivo muito definido, de trazer para aqui, para a Assembleia da República e para o debate parlamentar, o que nunca daqui devia ter saído, a matéria de revisão constitucional.

A melhor prova de que assim deveria ter sido - de que a revisão constitucional não deveria ter saído da Assembleia da República - é o acordo ontem anunciado.

Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez

20 Fevereiro 1997

O debate sério em que todos estamos envolvidos,mercê da iniciativa legislativa do P.C.P., tem de partir de uma primeira reflexão.

Por que razão a Assembleia da República debate, pela terceira, o aborto clandestino?

Sobre a participação de Portugal na 3ª fase da UEM

13 Fevereiro 1997

1 - O agendamento de um debate, todos o sabemos, não é casual. Obedece, muitas vezes, a critérios de oportunidade. Ora o debate que, hoje, aqui fazemos, proposto pelo Governo é particularmente oportuno para os seus propósitos.

Prevenção da toxicodependência

29 Janeiro 1997

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ao realizarmos este debate, associamos a Assembleia da República à jornada nacional de reflexão sobre a droga que ontem se realizou sob a denominação de "dia D".

Sobre as 40 horas

23 Janeiro 1997

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Deputados

Projecto de Lei do PCP nº 12/VII

9 Janeiro 1997

Quero começar por lamentar a ausência do Senhor Ministro da Administração Interna neste debate. É certo que o Governo não tem nenhuma proposta sua em debate e não está por isso " obrigado" a estar presente. Mas, o debate versa sobre a matéria da segurança interna nos seus aspectos centrais e essenciais.

Declaração Política

8 Janeiro 1997

Senhor Presidente Senhores Deputados

Luta contra a Toxicodependência