Intervenções

Declaração Política sobre a actividade cultural

23 Julho 2003

Exmo. Senhor Presidente Senhores Deputados

Depois dos enormes cortes orçamentais no Ministério da Cultura é difícil identificar, mesmo que meros indícios, qualquer política cultural que não se resuma à atitude economicista da fusão, da extinção ou do encerramento.

O Governo decretou o empobrecimento da actividade cultural do país e dos portugueses.

Segunda apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 51/IX, que aprova o Código do Trabalho

14 Julho 2003

 

Senhor Presidente Senhores Deputados:

Desenganem-se os que pensam que o Código do Trabalho, com o Acórdão do Tribunal Constitucional, é assunto arrumado.

Terminou apenas o 1º acto de uma peça de mau gosto, desenhada num figurino de antanho, com um cantochão de lúgubres augúrios. Ainda não se chegou ao clímax que despoletará a derrota desta cruzada contra o mundo do trabalho.

Debate sobre «O estado da Nação»

2 Julho 2003

Senhor Primeiro Ministro,

Vou falar-lhe de uma matéria com que o governo não gasta normalmente uma frase, muito menos toma qualquer medida. A falta de profissionais de saúde.

Bem sei que o problema não começou em Abril de 2002. Já vem dos governos anteriores do PSD e agravou-se por todos estes anos.

O País cada vez mais precisa de uma nova "gerência" com nova política

2 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Agora que estamos de "tanga" vai mudar de política ou vai continuar agravando a crise e atrasando a sua recuperação?

2 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Primeiro-ministro

Lei de Bases do Sistema Educativo

1 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo

Estamos hoje a discutir alterações relevantes ao mais importante instrumento legislativo em matéria educativa.

Naturalmente que uma substância tão importante como esta deveria ter sido objecto de uma abordagem metodológica exemplar.

Casa do Douro

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Finalmente, senhor Ministro!

Debate de urgência sobre a Política Comum de Pescas

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados,

Debate de urgência sobre a Política Comum de Pescas

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados,

Declaração Política sobre os “pagamentos especiais por conta”

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Na passada Sexta-feira, 27 de Junho, a cidade de Lisboa, e as capitais de distrito de Norte a Sul do País, foram palco de uma vasta e intensa acção de luta, organizada pelas estruturas representativas do sector do Táxi.