Intervenções

Alteração das regras do sigilo bancário e garantia da transparência fiscal

9 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.

Criação de Corredores Ecológicos

9 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

É bem conhecida a elevada densidade de tráfego marítimo que cruza as nossas águas territoriais.

Rede Nacional de Áreas Protegidas

11 Dezembro 2002

Senhor Presidente da Assembleia Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Matrizes de delimitação geográfica da NUTS

11 Dezembro 2002

Senhor Presidente da Assembleia Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Com o Decreto-lei 244/2002, de 5 de Novembro, o Governo procede a uma profunda deslocação de unidades territoriais para fins estatísticos (NUTS III).

Regime de tributação das mais valias

5 Dezembro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Organização e funcionamento das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

4 Dezembro 2002

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

A realidade vale muito mais que mil palavras. E a realidade mostra que as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, criadas há onze anos pela Lei 44/91, constituem o exemplo vivo de um modelo falhado.

Ajuda humanitária a Angola

29 Novembro 2002

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados

Gestão das áreas protegidas

28 Novembro 2002

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

A verdade é que a lei é bem clara. Sem planos de ordenamento, as áreas protegidas nacionais, independentemente da sua natureza – não deveriam poder funcionar legalmente.

Recurso da admissão da Proposta de Lei nº 29/IX, que aprova o Código do Trabalho

27 Novembro 2002

Senhor Presidente da Assembleia da República:

Direitos da Criança relativos à participação de crianças em conflitos armados

22 Novembro 2002

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados