Perguntas ao Governo

Ligação ferroviária Sines-Caia

A região Alentejo sofre, há já anos demais, de desinvestimento e abandono da linha férrea na região. Foi a luta das populações, com a correspondente e constante intervenção do PCP, que impôs e conquistou alguns dos investimentos que estão concretizados, anunciados ou em fase de adjudicação, como a reposição do tráfego de passageiros na Linha do Leste e a modernização da Linha do Alentejo.

Situação da reativação do serviço de passageiros na linha de Leixões

A reativação do serviço ferroviário de transporte de passageiros nas linhas de Leixões, entre Leixões, no município de Matosinhos, e Ermesinde, no de Valongo, por um lado, e entre Leixões e Contumil/Campanhã, no município do Porto, por outro, com entroncamento na estação de São Gemil, na Maia, corresponde a um anseio, de décadas, das populações e das empresas de Matosinhos, Maia, Gondomar, Valongo e Porto, que o PCP tem apoiado e defendido em sucessivas propostas na Assembleia da República e nos órgãos das autarquias em causa.

Restrições impostas nos atendimentos nas urgências do Hospital da Nossa Senhora da Oliveira - Guimarães

No âmbito das alterações ao acesso ao serviço de urgências dos hospitais do SNS, a Unidade Local de Saúde (ULS) Póvoa de Varzim e Vila do Conde, em maio de 2023, iniciou um projeto piloto designado “Ligue Antes, Salve Vidas”. De acordo com a Direção Executiva do SNS, o intuito alegado é “minimizar as situações de excesso de procura, reservando-os para as situações mais graves e, por outro lado, é mais eficiente e segura para o utente com doença aguda de menor gravidade, oferecendo uma resposta no local certo, nomeadamente na equipa de saúde familiar”.

Sobre insolvência da empresa Cablerías, em Valença

O anúncio de insolvência da Cablerías, em Valença, coloca em risco cerca 250 postos de trabalho, já depois de 200 trabalhadores com contratos precários terem sido despedidos nos últimos tempos.

Os impactos na vida de centenas de trabalhadores e famílias são dramáticos, desde logo na incerteza criada, não havendo ainda nenhum esclarecimento ou anúncio escrito feito pela empresa aos trabalhadores, pelo que o PCP apurou.

Restrições impostas nos atendimentos nas urgências do Hospital de Braga

No âmbito das alterações ao acesso ao serviço de urgências dos hospitais do SNS, a Unidade Local de Saúde (ULS) Póvoa de Varzim e Vila do Conde, em maio de 2023, iniciou um projeto piloto designado “Ligue Antes, Salve Vidas”. De acordo com a Direção Executiva do SNS, o intuito alegado é “minimizar as situações de excesso de procura, reservando-os para as situações mais graves e, por outro lado, é mais eficiente e segura para o utente com doença aguda de menor gravidade, oferecendo uma resposta no local certo, nomeadamente na equipa de saúde familiar”.

Sobre as residências estudantis públicas da Universidade da Madeira

Face à ausência de respostas no Funchal, estudantes dos PALOP, assim como outros foram instalados na região norte da Ilha, no concelho de Santana, que se encontra a mais de 40 minutos de distância por estrada da Universidade da Madeira e que carece de transportes públicos, necessários a estes estudantes para a frequência das suas aulas.

Restrições impostas nos atendimentos nas urgências do Hospital de Vila Nova de Famalicão

No âmbito das alterações ao acesso ao serviço de urgências dos hospitais do SNS, a Unidade Local de Saúde (ULS) Póvoa de Varzim e Vila do Conde, em maio de 2023, iniciou um projeto piloto designado “Ligue Antes, Salve Vidas”. De acordo com a Direção Executiva do SNS, o intuito alegado é “minimizar as situações de excesso de procura, reservando-os para as situações mais graves e, por outro lado, é mais eficiente e segura para o utente com doença aguda de menor gravidade, oferecendo uma resposta no local certo, nomeadamente na equipa de saúde familiar”.

Sobre a implementação de Agências NOMA SMART decidida pela Caixa Geral de Depósitos

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a denunciar e a acompanhar com grande apreensão as intenções da Administração da Caixa Geral de Depósitos de implementar mais uma redução dos serviços prestados às populações um pouco por todo o território nacional, incluindo nas Regiões Autónomas.

O designado plano que inclui a redução de oferta de serviços bancários motivou o PCP a apresentar e fazer aprovar na Comissão de Orçamento e Finanças um requerimento para audição do Presidente da Comissão Executiva da CGD, cujo agendamento ainda não foi realizado.

Sobre a implementação de «Agências NOMA SMART» decidida pela Administração da Caixa Geral de Depósitos

O designado plano que inclui a redução de oferta de serviços bancários motivou o PCP a apresentar e fazer aprovar na Comissão de Orçamento e Finanças um requerimento para audição do Presidente da Comissão Executiva da CGD, cujo agendamento ainda não foi realizado.

Despedimento de trabalhadores pela KNOWER

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a KNOWER, empresa de Trabalho Temporário, que tem trabalhadores a desempenharem funções na fábrica da Coca Cola, pretende a coberto da redução de trabalho despedir dois trabalhadores delegados sindicais eleitos pelos trabalhadores desta empresa. Perante esta inadmissível situação o SINTAB - Sindicato representativo dos trabalhadores desta empresa pediu uma intervenção inspetiva com o carácter urgente.