O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por trabalhadores da Escola Profissional de Leiria que denunciaram a decisão do conselho da fundação em alienar o alvará da Escola em hasta pública em janeiro de 2026.

Referem no email enviado que:

A proliferação de casos de disseminação não consensual de conteúdos íntimos, associados a diversos fatores de ordem social e de relacionamento pessoal e intimo, procurando essencialmente humilhar, assediar ou controlar e, muitas vezes, consubstanciado em comportamentos de ameaça que constituem por si mesmo uma forma de violência sobre o outro e que deixam, em muitos casos, as vítimas silenciadas pela culpabilização, vergonha ou humilhação, levou, em boa hora, à aprovação pela Assembleia da República da Lei n.º 26/2023, de 30 de maio, com vista ao reforço da proteção das vítimas de crime de dis

No âmbito do processo de privatização do capital da Empresa Nacional de Turismo (ENATUR), desde 1 de Setembro de 2003 o Grupo Pestana Pousadas (GPP), a troco de 18 milhões de euros, é detentor de 49% do capital da ENATUR e é responsável pela exploração da Rede Pública de Pousadas de Portugal.

O “Turismo de Portugal”, Instituto Público tutelado pelo Ministério da Economia e Coesão Territorial ficou como detentor dos restantes 51% do capital social da Empresa Nacional de Turismo (ENATUR).

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de repetidas descargas de águas-ruças na zona de Bustelo, freguesia de Folhadela, concelho de Vila Real. É notório o mau estado das águas (turvas e gordurosas) das quais emana um cheiro característico.

Aquela situação põe em causa a saúde pública, uma vez que as águas servem para irrigar áreas de cultivo. O ribeiro agora poluído é afluente do rio Corgo e está integrado na bacia hidrográfica do Douro.