Perguntas ao Governo

Possibilidade de encerramento de unidades de saúde com menos de 1500 utentes

Chegou ao meu conhecimento que em reunião do Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Zêzere, realizada em 24 de Novembro de 2010, foi informado que em reunião ocorrida uns dias antes com o Director Executivo do ACES Zêzere, este deu conta de uma proposta da ARS no sentido do encerramento dos Centros de Saúde/ Extensões com menos 1500 utentes o que, no caso do ACES Zêzere,

Trabalhadores da Rodocargo/Barraqueiro confrontados com roubo nos salários e chantagens com ameaça de despedimentos

Esta segunda-feira estivemos em contacto com trabalhadores da empresa Rodocargo, do Grupo Barraqueiro, junto às instalações da empresa na Castanheira do Ribatejo. Tomámos conhecimento de que a empresa tem abordado os trabalhadores, exercendo todo o tipo de pressões e chantagens para que estes assinem um “aditamento” ao seu contrato de trabalho.

Aplicação do Estatuto do Trabalhador-Estudante no Centro Hospitalar do Médio Tejo

De acordo com notícia recentemente publicada na imprensa, o Centro Hospitalar do Médio Tejo não está a atribuir o estatuto de trabalhador-estudante a alguns dos seus funcionários que frequentam o Ensino Superior, o qual deveria ser atribuído a partir do momento da entrega da documentação comprovativa da frequência no ensino.

Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra

Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com a actividade piscatória, aos quais urge dar resposta.

Núcleo habitacional da Ilha da Culatra

Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com o núcleo habitacional existente naquela ilha.

Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra

Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com a actividade piscatória, aos quais urge dar resposta.

Cedência das bases de dados de identificação civil e criminal às autoridades dos Estados Unidos da América

Chegou ao conhecimento público através da comunicação social a existência de um Acordo que terá sido assinado entre o Governo Português e as autoridades dos Estados Unidos da América dando acolhimento à pretensão destas últimas de, em nome do combate ao terrorismo, ter acesso aos dados pessoais que constam das bases de dados de identificação civil e criminal do Estado Português, bem como da base d

Situação dos Agricultores/Rendeiros da Herdade da Comporta – Distrito de Setúbal

A 9 de Dezembro os agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta dinamizaram uma Jornada de Luta, à qual o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português expressou solidariedade com as suas reivindicações.

Fornecimento de informações a empresas por parte do SIED

A comunicação social noticiou recentemente que o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) tem fornecido dados classificados a empresas como a PT, a EDP ou a GALP, de forma a que estas orientem os seus investimentos no estrangeiro.

Encerramento da linha de Leixões

Na resposta que em 23 de Novembro de 2010 deu à pergunta 5105/XI (1.ª), que lhe tinha sido dirigida em 1 de Setembro de 2010 pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações escrevia que não estava previsto o encerramento da linha de Leixões.