Perguntas ao Governo

Pagamento das deslocações aos trabalhadores dos CTT do COC- Norte (Maia)
22 Dezembro 2010
O Centro Operacional dos Correios – Norte está actualmente situado na Zona Industrial da Maia depois de, durante anos e até ao final do passado mês de Outubro, ter estado sedeada no Concelho de Vila Nova de Gaia, no lugar das Devezas.

Consequências da anulação do concurso de construção da linha de metro para a Trofa
22 Dezembro 2010
O desinvestimento público no Norte e no distrito do Porto atinge níveis absolutamente inaceitáveis com consequências na contenção e mesmo na retracção do investimento privado, no aumento galopante do desemprego, em níveis de exclusão e de pobreza social bem acima das médias nacionais, já de si bem elevadas, e no imparável empobrecimento desta região no contexto nacional e europeu.

Prorrogação do regime dos benefícios fiscais na Zona Franca da Madeira
21 Dezembro 2010
O Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (2.º Suplemento, de 15 de Novembro), publicou a Resolução n.º 1374/2010, através da qual a Presidência do Governo Regional “mandata o Secretário Regional do Plano e Finanças para, através de despacho, aclarar que os benefícios fiscais relativos à tributação indirecta, nela se incluindo o imposto do selo, concedidos às entidades licenciadas até 31 de D

Encerramento do Serviço de Segurança Social no Couço
21 Dezembro 2010
Desde há várias décadas que funcionava no Couço uma balcão da Segurança Social, nas antigas instalações da Casa do Povo que pertencem à Junta de Freguesia, sem quaisquer encargos para o Estado.
A aposentação do funcionário que assegurava esse serviço, sem ter sido substituído, determinou o seu encerramento, causando enormes transtornos aos utentes.

Barra da Fuseta
21 Dezembro 2010
Notícias recentes deram-nos conta do fracasso na intervenção de construção de uma barra de acesso para a actividade dos pescadores da Fuseta. Em visita à localidade e em conversa com pescadores foi-nos possível conhecer mais pormenores do processo.

Funcionamento do SAP de Moura
21 Dezembro 2010
O serviço de urgência do Centro de Saúde de Moura foi alvo de uma intervenção, co-financiada pela Câmara Municipal de Moura, para transformar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) em Serviço de Urgência Básica (SUB). Até à data este serviço ainda não entrou em funcionamento nem foi apontada qualquer data para que isso aconteça.

Transferência de duodécimos correspondentes a 5% do IRS para os Municípios dos Açores e Madeira
21 Dezembro 2010

Transferência de duodécimos correspondentes a 5% do IRS para os Municípios dos Açores e Madeira
21 Dezembro 2010

Situação escolar no Concelho de Valongo
16 Dezembro 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho de Vila do Conde
16 Dezembro 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.
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