Perguntas ao Governo

Situação do Centro de Saúde da Pontinha - ACES de Odivelas
1 Julho 2010
A situação da prestação de cuidados de saúde no Centro de Saúde da Pontinha continua a agravar-se. Perante a falta de perspectivas de substituição das instalações da sede do Centro de Saúde da Pontinha, que já esteve perspectivada, agravam-se igualmente as condições de outras instalações, designadamente na Ramada, na Póvoa de Sto.

Situação do Centro de Saúde do Lumiar
1 Julho 2010
O Centro de Saúde do Lumiar, situado numa área da cidade de Lisboa em claro crescimento populacional, tem mais de 90 mil utentes inscritos nas suas unidades, dos quais 20 mil sem médico de família. Prevê-se que a concretização do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar implique o aumento em mais 80 mil habitantes da população abrangida por esta unidade.

Situação do Instituto Ricardo Jorge
1 Julho 2010
O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge é uma instituição com um papel decisivo na saúde em Portugal, constituindo uma referência em termos nacionais e internacionais. Desempenha funções de elevada complexidade e diferenciação, muitas das quais não encontram resposta em qualquer outra instituição nacional, incluindo em questões sensíveis para a saúde pública, a segurança e a soberania.

Situação dos técnicos de farmácia não licenciados
1 Julho 2010
O caminho de uma maior formação de todos os profissionais de saúde é sem dúvida essencial para a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde prestados. O sector do medicamento e as farmácias em particular têm tido neste aspecto uma relevante evolução.

Utentes sem médico de família em Moscavide
1 Julho 2010
A política de saúde seguida nos últimos anos conduziu a um agravamento do número de utentes sem médico de família.

Situação da empresa ZS Mobiliário (Rebordosa, Paredes)
30 Junho 2010
O que ocorreu na segunda-feira, dia 28 de Junho, na empresa ZS Mobiliário, sediada na freguesia de Rebordosa, em Paredes, indicia uma prática criminosa que deve merecer uma intervenção urgente e decidida do Ministério do Trabalho e dos seus serviços, mormente da Autoridade para as Condições de Trabalho.

Inexistência de cantina na Escola Superior Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal
30 Junho 2010
Os sucessivos Governos do PS, PSD, PSD/CDS-PP têm desenvolvido uma política de sub-financiamento do Ensino Superior Público que conduziu a uma situação de total ruptura financeira das instituições, privatização e elitização da educação, com graves consequências para o funcionamento regular e digno das actividades lectivas, e endividamento dos estudantes e suas famílias.

Encerramento do Jornal 24 Horas
30 Junho 2010
O Grupo parlamentar do PCP teve conhecimento de que a Controlinveste, um dos principais grupos económicos nacionais no sector da comunicação social – que controla, entre outros, o DN, JN, TSF, 24Horas, Sport TV e Global Notícias - se prepara para encerrar o 24 Horas e o Global Notícias, com consequências para quase uma centena de trabalhadores.

Condições materiais, humanas e pedagógicas no Ensino Profissional
30 Junho 2010
O ensino profissional assume uma dimensão estratégica nacional pela importância que assume, quer ao nível da qualificação da população portuguesa, quer ao nível das necessidades de desenvolvimento do tecido produtivo nacional.

Actuação da PSP numa acção nacional de esclarecimento do PCP
30 Junho 2010
No passado dia 26 de Junho, o PCP realizou uma acção nacional de esclarecimento junto dos utentes dos Centros Comerciais.
Fê-lo no âmbito dos seus inalienáveis direitos à acção política e à propaganda, direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente no seu artigo 37º.
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