A 21 de Outubro deste ano solicitámos ao Ministério através do requerimento 56/XI (2ª) "que nos sejam remetidos os estudos realizados sobre as implicações para a NAV, suas receitas e sustentabilidade, quer da aplicação das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota, quer da conjugação destas com as medidas previstas no OE2011 de cortes salariais." O Ministério, apesar de vencidos os prazos legais

É pública a orientação dada pelo Governo às Administrações das Empresas do Sector Empresarial do Estado para a redução em 15% os custos operacionais face ao concretizado em 2009. É também público que as Administrações estão a entregar à tutela os respectivos planos de reestruturação nesse sentido, bem como a centralizar via SIRIEF os respectivos planos de redução de custos.

No dia 22 de Setembro o PCP dirigiu a este Ministério a pergunta nº115 no sentido de questionar as razões da não abertura de concurso para a colocação de psicólogos nas escolas no mês de Setembro para a sua colocação nas escolas no inicio do ano lectivo. Estranhamos que a resposta nos chegue dois meses depois de ter sido entregue e informando do despacho do Sr.

Nos termos da exposição de motivos do Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro, “que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 225/2006, de 13 de Novembro, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através do Ministério da Cultura, às artes”, o Governo pretendia “em matéria de apoio à criação, à produção e á difusão das artes, bem como à consolidação, qualificação e dina