Perguntas ao Governo

Conclusão do dique de Baixo Vouga Lagunar no âmbito do POLIS da Ria
21 Abril 2010
Há muitos anos que os agricultores e associações agrícolas do distrito de Aveiro reclamam do atraso na construção do dique do Baixo Vouga Lagunar, nomeadamente a Associação da Raça Marinhoa, durante a visita que a Subcomissão de Agricultura na anterior legislatura fez à região, e a ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, em diversas manifestações e posições públicas.

Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão
21 Abril 2010
Alertados pelas Associações do Sector Têxtil (FITVEP, ANIL, ANIT-LAR, ANIVEC-APIV) tomámos conhecimento de que a União Europeia se prepara para criar um regime aduaneiro especial para produção industrial paquistanesa destinado ao mercado comunitários, isentando-a de direitos.
O argumento para tal decisão será a pretensa ajuda ao Paquistão a combater o terrorismo.

Conclusão do dique do Baixo Vouga Lagunar no âmbito do POLIS da Ria
21 Abril 2010
Há muitos anos que os agricultores e associações agrícolas do distrito de Aveiro reclamam do atraso na construção do dique do Baixo Vouga Lagunar, nomeadamente a Associação da Raça Marinhoa, durante a visita que a Subcomissão de Agricultura na anterior legislatura fez à região, e a ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, em diversas manifestações e posições públicas.

Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão
21 Abril 2010
Alertados pelas Associações do Sector Têxtil (FITVEP, ANIL, ANIT-LAR, ANIVEC-APIV) tomámos conhecimento de que a União Europeia se prepara para criar um regime aduaneiro especial para produção industrial paquistanesa destinado ao mercado comunitários, isentando-a de direitos.
O argumento para tal decisão será a pretensa ajuda ao Paquistão a combater o terrorismo.

Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança
21 Abril 2010
Em resposta ao Requerimento 252/X do GP do PCP da anterior legislatura, que anexo, o Ministro da Administração Interna reconhecia “a importância que um pólo da ENB tem no interior do País pelo que, é sua intenção manter a presença daquela instituição no concelho de Bragança”.

Despedimento colectivo no hotel Sul Americano/Vizela
21 Abril 2010
A referida unidade de hotelaria encontra-se em lay-off até Maio. Entretanto perfila-se a notícia de que a Administração se prepara para despedir os seus 13 trabalhadores.
Refira-se que a sociedade proprietária do Hotel é a mesma que decidiu encerrar as Termas de Vizela e despedir os seus trabalhadores.

Despedimento colectivo no Hotel Sul Americano/Vizela
21 Abril 2010
A referida unidade de hotelaria encontra-se em lay-off até Maio. Entretanto perfila-se a notícia de que a Administração se prepara para despedir os seus 13 trabalhadores.
Refira-se que a sociedade proprietária do Hotel é a mesma que decidiu encerrar as Termas de Vizela e despedir os seus trabalhadores.

Conclusão do dique do Baixo Vouga Lagunar no âmbito do POLIS da Ria
21 Abril 2010
Há muitos anos que os agricultores e associações agrícolas do distrito de Aveiro reclamam do atraso na construção do dique do Baixo Vouga Lagunar, nomeadamente a Associação da Raça Marinhoa, durante a visita que a Subcomissão de Agricultura na anterior legislatura fez à região, e a ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, em diversas manifestações e posições públicas.

Cobertura pela rede de telecomunicações móveis da aldeia de Beçós, da freguesia de Salto, Montalegre
21 Abril 2010
Os 50 moradores da aldeia de Beçós vêm reclamando contra a falta de cobertura da localidade pela rede de telecomunicações móveis. Actualmente, uma única operadora (TMN) cobre a freguesia de Salto, mas sem novo equipamento, esse serviço não atinge Beçós.

Castro de Monte Castro/Citânia da Picarreira, Picarreira, Barcelos
21 Abril 2010
Na VIIIª Legislatura, questionado pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o assunto em epígrafe (Requerimento N.º 70/VIII/1ª), o Ministério da Cultura informava, na Resposta, que estaria em curso o processo necessário junto dos proprietários, Câmara Municipal de Barcelos e diligências do IPPAR, para se concretizar o despacho de classificação como «Imóvel de Interesse Público», do Castro de Monte Castr
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