Perguntas ao Governo

Escola Secundária de Alberto Sampaio, Braga
14 Abril 2010
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de que na Escola Secundária de Alberto Sampaio, em Braga, os professores foram convocados formalmente para o “serviço de coordenação, preparação e acompanhamento das mudanças de instalação da Escola, de forma a garantir a abertura regular das actividades lectivas para início do 3º Período”.

Apoio ao Centro de Integração e Reabilitação de Tomar
14 Abril 2010
O Centro de Integração e Reabilitação (CIRE) de Tomar integra um Centro de Educação Especial, um Centro de Reabilitação Profissional e um Centro de Actividades Ocupacionais inaugurado em 2007.
A construção do Centro de Actividades Ocupacionais (que é frequentado por 90 utentes) representou um custo de 2 milhões de euros com os vultuosos encargos bancários daí decorrentes.

Instalações do Comando Distrital da PSP da Guarda
14 Abril 2010
Em visita efectuada no passado mês de Março tive oportunidade de verificar as difíceis condições em que se encontra instalado o Comando da Divisão da PSP na cidade de Guarda.

Imposição de quotas de detenções e contra-ordenações a efectuar pela PSP
14 Abril 2010
Na sua edição de hoje (dia 14 de Abril de 2010) o jornal Diário de Notícias, noticia que a Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública estabeleceu quotas mínimas a atingir pelos comandos dessa força de segurança em todo o país, quanto designadamente a detenções a efectuar, armas a apreender, contra-ordenações a instaurar, viaturas a controlar pelos radares, estes de álcool, autos de notícia

Técnicos Superiores com Doutoramento nos Laboratórios de Estado
13 Abril 2010
No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.

Listagem das intervenções do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade no Parque Natural do Litoral Alentejano e Costa Vicentina
13 Abril 2010
O Governo continua a apostar numa política de conservação da Natureza que afirma como primeira prioridade o afastamento das populações e das suas actividades do meio em que se inserem, assim criando a ilusão de que o abandono da terra favorece a conservação dos valores e recursos naturais, quando na verdade é o abandono das actividades humanas que cria as condições ideais para a degradação a que,

Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado
13 Abril 2010
O XVII Governo Constitucional afirmava como imperativa uma reforma estrutural dos Laboratórios de Estado e, embora sem ter alguma vez apresentado junto da Assembleia da República, o seu chamado “Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado”, utilizou-o como pretexto político para uma estratégia de autêntico desmantelamento do potencial desses laboratórios.

Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado
13 Abril 2010
No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.

Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado
13 Abril 2010
No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.

Encerramento dos Serviços de Ortopedia no Hospital de S. José em Fafe
12 Abril 2010
o Hospital de S. José, em Fafe, orgulhava-se de ter um Serviço de Ortopedia de qualidade, com excelentes profissionais e sem lista de espera, até à sua integração no Centro Hospitalar do Alto Ave, apesar dos parcos meios e recursos que lhe eram atribuídos.
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