Projectos de Resolução

Propõe uma estratégia promotora da prevenção e tratamento da obesidade e manutenção do peso adequado

12 Março 2021

Exposição de motivos

A obesidade é uma doença crónica que tem múltiplas causas, com destaque para comportamentos associados a hábitos de vida, sobretudo o padrão alimentar e sedentarismo. considerada uma pandemia, devido ao aumento importante de sua prevalência ao longo dos últimos anos, a obesidade é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma acumulação anormal ou excesso de gordura corporal que pode atingir graus capazes de afetar a saúde.

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os Operadores de Assistência em Escala e Técnicos de Tráfego de Assistência em Escala

10 Março 2021

Exposição de motivos

O sector de Assistência em Escala, vulgo handling, é uma componente fundamental da operação do transporte aéreo. Nessa atividade inserem-se as profissões de Operador de Assistência em Escala e Técnico de Tráfego de Assistência em Escala.

Pela defesa da SPdH Groundforce e dos seus trabalhadores

10 Março 2021

Exposição de motivos

A situação na SPdH/Groundforce, pela sua extrema gravidade e urgência, exige uma intervenção imediata do Governo.

Pela mobilização de apoios aos lojistas dos centros comerciais no contexto do combate à epidemia de COVID-19

4 Março 2021

Exposição de motivos

O PCP tem vindo a apresentar propostas e iniciativas legislativas no sentido de responder aos graves problemas das micro, pequenas e médias empresas, desde logo no âmbito dos encargos relativos aos contratos de arrendamento.

Pela revisão do regime de funcionamento de actividades económicas de bens e serviços no contexto do combate à epidemia de COVID-19

4 Março 2021

Exposição de motivos

Pela melhoria das medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas na resposta aos impactos da epidemia de COVID-19

4 Março 2021

Exposição de motivos

A grave situação que a economia nacional atravessa em resultado das medidas de suspensão e restrição às atividades económicas exigem medidas de apoio capazes de conservar o aparelho produtivo nacional impedindo a falência de dezenas de milhares de empresas, particularmente de micro, pequenas e médias empresas que são a base do tecido empresarial português.

Estabelece a rede de contacto e apoio a microempresários e a empresários em nome individual para acesso às medidas de resposta à epidemia por COVID 19

4 Março 2021

Exposição de Motivos

Os micro, pequenos e médios empresários são parceiros essenciais para responder à recuperação da atividade económica nacional. O País precisa dos trabalhadores e da sua força produtiva, grande parte dela parada neste momento, para vencer a atual situação da crise epidémica de COVID 19. Mas precisa também dos micro, pequenos e médios empresários (MPME), das suas empresas, para responder aos problemas do presente e preparar um futuro que começa já amanhã.

Medidas urgentes para o Sector do Táxi face à epidemia de COVID-19

4 Março 2021

Exposição de motivos

O Sector do Táxi é uma componente essencial de um eficaz sistema de transporte público, apesar de demasiadas vezes tal ser esquecido.

Tal como tantos outros sectores económicos, o Táxi foi duramente atingido pelos efeitos da pandemia e pelas medidas adotadas para a combater. A quebra de atividade e da receita foi brutal, particularmente no segundo trimestre de 2020, mas com graves efeitos sentidos ao longo de todo o último ano.

Processo de Modernização do Sector do Táxi

4 Março 2021

Exposição de motivos

Existe um amplo consenso nos principais agentes do Sector do Táxi – Associações de Empresários, Organizações de Trabalhadores, Associações de Utentes e de Consumidores, Autarquias Locais e IMT – sobre a necessidade e a vantagem de um vasto processo de modernização do Sector do Táxi.

Esses consensos existem, nalguns casos, há mais de dez anos, e podem ser encontrados nas atas e relatórios dos sucessivos grupos de trabalho ou comissões, criados pelos sucessivos governos.

Recomenda ao Governo a internalização do serviço de Radiologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho

4 Março 2021

Exposição de motivos

A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) desempenha um papel central na resposta aos cuidados de saúde na área do distrito de Viana do Castelo, sendo reconhecido o empenho dos seus profissionais, evidenciado e confirmado na atual situação epidemiológica que o País enfrenta.