Perguntas e propostas

Discriminação positiva das RUP na regulamentação do FEAMP

Na sequência da visita recente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Região Autónoma dos Açores, e na sequência também de visitas que efectuei à Região Autónoma da Madeira, pude constatar ser opinião generalizada a de que o actual Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) não reconhece devidamente a especificidade das Regiões Ultraperiféricas (RUP).

SES-Céu único europeu

A iniciativa do Céu Único Europeu (SES) foi lançada em 1999, com vista a melhorar o desempenho da gestão do tráfego aéreo (ATM) e dos serviços de navegação aérea (ANS), através de uma melhor integração do espaço aéreo europeu.

Parcerias Público-Privadas e o espaço aéreo único europeu

A iniciativa do Céu Único Europeu (SES), lançada em 1999, visa melhorar o desempenho da gestão do tráfego aéreo (ATM) e dos serviços de navegação aérea (ANS), através de uma melhor integração do espaço aéreo europeu.

Sociedade de segurança G45

A Sociedade de segurança G4S tem vários contratos com o Estado de Israel que contrariam as disposições da União Europeia relativamente aos direitos humanos. Esta sociedade mantém serviços de segurança em colonatos Israelitas ilegais em território palestiniano.

Transparência e Directiva Anti-Lavagem de Dinheiro

Está mais ou menos generalizada em todo o mundo e em particular na UE uma prática que pretende atrair investimento através da criação de regimes fiscais supostamente mais atractivos para as empresas multinacionais.

Conteúdo dos relatórios País por País

O combate à elisão fiscal representa hoje uma prioridade desta Comissão Europeia. Neste momento está em discussão a decisão de alargar a obrigatoriedade de apresentação de relatórios país por país a todas as empresas multinacionais tal como acontece ao nível do sector financeiro.

Relatório País por País

A criação de regimes fiscais supostamente mais atractivos para as empresas multinacionais está a transforma-se numa prática que pretende atrair investimento estrangeiro.

Mães lactantes obrigadas a provar que amamentam

Duas enfermeiras, uma do Hospital de Santo António e outra do Hospital do S. João, no Porto, queixam-se de terem tido que comprovar que estão a amamentar os seus filhos, tendo sido obrigadas a retirar leite na presença de médicos de saúde ocupacional.

Detenção de deputada palestiniana

Khaleda Jarrar foi detida na madrugada de 2 de Abril, quando dezenas de militares do exército de Israel assaltaram a sua residência, em Ramallah, onde se encontrava com o marido e a filha.

Atentados aos direitos laborais no organismo europeu de patentes

O Organismo Europeu de Patentes foi criado há quarenta anos. Tem actualmente cerca de sete mil trabalhadores altamente qualificados, repartidos na sua maioria entre as sedes da Alemanha (Munich) e Holanda (Ryswick). Recebeu só em 2014, 274 000 pedidos de registo de patentes por parte de empresas de todo o mundo.