Perguntas e propostas

Continuação das agressões e assassinatos na Colômbia

31 Março 2015

A violação dos Direitos Humanos na Colômbia continua a ser diária e recorrente. Em 2012 registaram-se 357 agressões, entre elas 69 assassinatos; em 2013 registaram-se 366 agressões, entre elas 78 assassinatos e em 2014 registaram-se 380 agressões, entre elas 45 assassinatos (segundo os relatórios anuais e semestrais do Programa "Somos Defensores").

Contestação a projecto de urbanização no concelho de Cascais (Portugal)

31 Março 2015

Um grupo de cidadãos do concelho de Cascais tem vindo a contestar a intenção de construção de novas edificações numa área limítrofe do Parque Natural de Sintra-Cascais (entre as localidades de Birre, Aldeia de Juso e Areia) e a consequente impermeabilização de solos, susceptível de afectar habitats e espécies de interesse comunitário e de comportar ameaças futuras em termos de quantidade e qualida

Programa de apoio aos países intervencionados pela troika (FMI-CE-BCE)

31 Março 2015

Tendo em conta declarações recentes do Presidente da Comissão Europeia, segundo as quais a troika (FMI-CE-BCE) atentou contra a dignidade dos povos dos países em que interveio - Portugal, Grécia e Irlanda, - perguntamos à Comissão Europeia:
1. Que consequências práticas foram retiradas destas afirmações do seu presidente? Que sequência lhes foi dada, em termos práticos?

Situação dos trabalhadores do sector do handling

31 Março 2015

Numa reunião recente com organizações representativas dos trabalhadores do sector do transporte aéreo, na Região Autónoma da Madeira, pude constatar a preocupação profunda relativamente à situação dos trabalhadores do serviço de assistência em escala (handling).

Cortes nos apoios às áreas de pastoreio em baldios

31 Março 2015

Em Portugal, a aplicação da nova PAC levou a reduções significativas dos apoios concedidos a áreas forrageiras com encabeçamento. Particularmente afectadas são as áreas de pastoreio em baldios. As práticas de pastoreio de cariz tradicional, que valorizam o carácter multi-funcional da floresta, são especialmente e injustificadamente afectadas.

Ausência de registos fiáveis de ocorrência do nemátode do Pinheiro na região Norte de Portugal

31 Março 2015

A identificação do nemátode do Pinheiro em Portugal levou à definição de um conjunto de medidas tendo em vista o controlo desta praga, que inclui o estabelecimento de uma área de quarentena, a definição de zonas-tampão e a imposição de limitações à circulação de material lenhoso.

Apoio a investimentos no Centro Abastecedor de Produtos Agrícolas de Santana

31 Março 2015

Numa vista recente ao Centro Abastecedor de Produtos Agrícolas de Santana, na ilha da Madeira, pude constatar o importante papel desta infra-estrutura pública, no incentivo à produção local, na valorização dos produtos regionais e no apoio ao seu escoamento e comercialização.

Apoio à requalificação do Sítio dos Salgados na Região Autónoma da Madeira

31 Março 2015

Na ilha da Madeira, o Sítio dos Salgados, na freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz, foi classificado como uma Zona de Paisagem Protegida, atendendo às suas peculiaridades e notável valor paisagístico, cultural e ambiental.

Apoios ao estabelecimento e funcionamento de ligações marítimas regulares na Região Autónoma da Madeira

31 Março 2015

Um dos grandes constrangimentos à dinamização do desenvolvimento económico da Região Autónoma da Madeira, conforme é reconhecido por vários agentes locais, é a escassez de ligações inter-ilhas e a inexistência de ligações marítimas regulares entre a Madeira e o continente.

Impactos da legislação da UE nos portos dasregiões ultraperiféricas

31 Março 2015

Numa reunião recente com responsáveis da Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira fui alertado para os impactos significativos e injustificados de alguma da legislação da UE nas Regiões Ultraperiféricas (RUP). Como exemplos são referidas as directivas relativas ao controlo de emissões e às obrigações de descarga de resíduos em todos os portos.