Perguntas e propostas

Biocombustíveis de 1ª geração e emissões de carbono

1 Abril 2015

O uso de terras agrícolas para biocombustíveis reduz a área disponível para produção de alimentos. Isso aumenta a pressão para desafectar mais terras, por exemplo, a desflorestação - um processo conhecido como "mudanças indirectas no uso da terra" (sigla inglesa ILUC).

Comissão- inclusão do sal marinho como produto biológico

1 Abril 2015

Portugal possui extensas zonas de produção de sal em fase de reconversão, de acordo com os novos contextos sociais culturais e económicos.

Inclusão do sal marinho como produto biológico

1 Abril 2015

A legislação actual exige que os Estados-Membros garantam 10% do consumo de energia no sector dos transportes seja obtido através de fontes renováveis até 2020.

Anexo1 do regulamento sobre produtos biológicos

1 Abril 2015

Nos últimos anos, com a recente moda do sal tradicional, assistiu-se a uma revitalização das salinas e das respectivas actividades económicas conexas. A salicultura tradicional adquiriu mesmo expressão no mercado internacional. As salinas reúnem condições favoráveis para o desenvolvimento de outras actividades que, em complementaridade com a salicultura, poderão ser geradoras de riqueza.

Biocombustíveis e emissões de carbono

1 Abril 2015

O uso de terras agrícolas para biocombustíveis reduz a área disponível para produção de alimentos. Isso aumenta a pressão para desafectar mais terras (por exemplo, a desflorestação) - um processo conhecido como "mudanças indirectas no uso da terra" (sigla inglesa ILUC).

Utilização abusiva dos Programas Ocupacionais nos Açores

1 Abril 2015

Em Dezembro de 2014 existiam, nos Açores, 4929 açorianos inscritos em programas ocupacionais, de acordo com as estatísticas mensais do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Estamos a falar de quase 5000 pessoas que, estando na verdade desempregadas, não contam para as estatísticas de desemprego, que ocupam muitas vezes postos de trabalho permanentes e que são miseravelmente remuneradas.

Apoios à remoção de telhados de amianto(fibrocimento)

1 Abril 2015

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que tipo de apoios – de gestão directa e/ou partilhada – da UE podem ser concedidos a organizações não-governamentais e a instituições sem fins lucrativos que pretendam proceder à remoção de telhados de amianto (fibrocimento) das respectivas instalações e sua substituição. Quais as condições em que esse apoio pode ser concedido?

Apoios à melhoria da qualidade e efectividade das ligações à internet

1 Abril 2015

Em Portugal, em várias zonas do país, em especial no interior, muitos são os cidadãos e as instituições que se têm vindo a queixar de um deficiente acesso à internet.

Informações sobre o consórcio TMB/Moventis e eventuais apoios

1 Abril 2015

A TMB – designação comum da Ferrocarril Metropolità de Barcelona, S.A. e da Transports de Barcelona, S.A. - é responsável pela operação dos transportes urbanos de Barcelona (metro, comboios, autocarros e funiculares) e respectivas áreas suburbanas. A Moventis é uma empresa privada de transporte colectivo de passageiros urbanos e interurbanos.

Acordo de Pescas UE - Guiné-Bissau - Combate à pesca INN

1 Abril 2015

Tendo em conta as negociações com a República da Guiné-Bissau relativas ao Acordo de Pescas UE-Guiné-Bissau, solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre que medidas – seja no âmbito do Acordo, seja no âmbito mais geral da cooperação bilateral e da assistência técnica – estão previstas no domínio do combate à pesca INN (ilegal, não declarada e não regulamentada).