Perguntas e propostas
Açores e o fim das quotas leiteiras
15 Abril 2015
Entrou recentemente em vigor o novo sistema de produção de leite na Europa, que passa a ser livre, depois de ter terminado o regime de controlo de produção, que era feito através do sistema de quotas de produção. Esta situação chega numa altura em que o preço do leite está muito baixo e a causar sérios problemas aos produtores.
Apoio à produção de ananases
15 Abril 2015
O ananás de S. Miguel (Açores) é originário da América do Sul e Central, tendo sido introduzido no arquipélago como planta ornamental em meados do século XIX, enquanto as primeiras explorações de carácter comercial surgiram em 1864.
Candidaturas ao pagamento único
15 Abril 2015
Em Portugal as candidaturas ao regime de pagamento único (Política Agrícola Comum) estão bastante atrasadas. As candidaturas iniciaram a 1 de Março mas na realidade os últimos formulários só foram disponibilizados no início de Abril. O atraso é, segundo informações vindas a público, generalizado um pouco por toda a Europa.
POSEI Transportes
15 Abril 2015
A região dos Açores, pela configuração física do seu arquipélago, padece da chamada dupla insularidade. Dupla insularidade pelo seu afastamento com o continente e pela distância entre as ilhas. Ambos os factores encarecem de forma significativa a mobilidade de pessoas e mercadorias no trânsito entre as ilhas e entre as ilhas e o continente.
Regulação da Uber
15 Abril 2015
A empresa californiana Uber chegou à Europa em 2012, provocando protestos nos sectores de transportes de passageiros. Foi banida de países como Alemanha, França, Holanda ou Espanha. Um dos principais problemas apontados pelos taxistas na Europa é a falta de certificação dos condutores que realizam o serviço de transporte disponibilizado pela Uber. Em Portugal, a empresa é acusada de operar sem a necessária licença emitida pelas autoridades rodoviárias nacionais.
Proibição dos símbolos e da ideologia comunista
15 Abril 2015
A recusa dos juízes do tribunal de Kiev em julgar o caso contra o PCU impediu a concretização de um objectivo estratégico para o poder golpista da Ucrânia, hoje no poder graças ao apoio da UE e da NATO. Na sequência desta recusa o Ministério da Justiça tomou posição atribuindo à Comissão de Qualificação de Juízes avaliar o comportamento dos juízes e determinar se existem motivos para a sua demissão.
Direitos Humanos na Ucrânia e o projecto lei 2225
15 Abril 2015
A junta oligárquica que tomou o poder na Ucrânia pretende legitimar a repressão política, o que equivale a transformar a crítica às autoridades numa ofensa crime. Com a instalação do novo poder golpista, começou uma autêntica “caça às bruxas”, com a perseguição ao Partido Comunista (PCU), que inclui um novo projecto de lei apresentado no Parlamento, destinado a criminalizar «qualquer crítica ao governo ou aos seus representantes».
Prisão de Alexander Bondarchuk
15 Abril 2015
Na sequência do golpe de estado apoiado pela Nato e pela UE que deu origem ao actual caos existente na Ucrânia, sucedem-se os atropelos aos direitos humanos naquele país, com especial destaque ao nível das liberdades políticas.
Nomeação de Dmitry Yaroch como conselheiro militar
15 Abril 2015
Os atropelos à democracia e aos direitos humanos continuam a caracterizar o dia-a-dia da Ucrânia. A nomeação para conselheiro das forças armadas de Dmitry Yaroch, líder do Pravy Sector, força paramilitar de matriz nazi-fascista que tem espalhado o terror por todo o território, constitui mais um sinal da deriva autoritária e antidemocrática do actual governo golpista da Ucrânia.
Produção de biocombustiveis de 1ª geração
1 Abril 2015
A legislação actual exige que os Estados-Membros garantam 10% do consumo de energia no sector dos transportes seja obtido através de fontes renováveis até 2020.
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