Perguntas e propostas

Áreas de propriedade e gestão comunitárias na UE

A existência de áreas de propriedade e gestão comunitárias constitui uma experiência comum a vários países da União Europeia, muito rica, que importa preservar e incentivar, e que no caso de alguns Estados-Membros, como Portugal, é inclusivamente reconhecida no respectivo ordenamento constitucional.

Fim da Posição Comum da UE sobre Cuba

A União Europeia, os seus Estados-Membros e a República de Cuba iniciaram negociações tendo em vista a celebração de um Acordo de Diálogo Político e de Cooperação. Ambas as partes avaliam positivamente este passo e as rondas de negociação entretanto decorridas, a conclusão com sucesso deste acordo pode colocar um ponto final na postura de ingerência da parte da UE nos assuntos internos de Cuba.

Polis da Ria Formosa (Portugal)

No quadro do programa Polis, financiado por verbas do QREN, estão identificadas quatro áreas de intervenção prioritárias abrangendo 308 km de frente costeira e 220 km de frentes lacunares e estuarinas, num investimento global de 300 milhões de euros.

Metro Mondego SA

A empresa Metro Mondego, S. A., é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, constituída por escritura pública a 20.05.1996 tendo por objecto a construção e exploração, em regime de concessão atribuída pelo Estado, de um sistema de metro ligeiro de superfície nas áreas dos municípios de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã (Portugal).

Cinco Pesticidas possivelmente cancerígenos

Cinco pesticidas foram classificados recentemente como "possível ou provavelmente" cancerígenos para o homem pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Cancro (IARC), estrutura da Organização Mundial de Saúde (OMS). Os riscos foram avaliados com base em estudos de exposição agrícola nos Estados Unidos, Canadá e Suécia, bem como em testes em animais de laboratório.

Cuba e quota de açucar CXL

Existem neste momento conversações políticas e comerciais entre a União Europeia e Cuba. A Alta Representante da EU para a Política Externa e Segurança deslocou-se recentemente a Cuba, em 23 e 24 de Março de 2015, onde anunciou que as negociações seriam aceleradas com a esperança de estarem concluídas até ao final de 2015.

Pioneer 1507

As autorizações para a introdução de OGMs no espaço europeu têm estado bloqueadas há vários anos. Existem no entanto fortes pressões por parte das grandes empresas multinacionais do sector, tais como a BASF, a Syngenta, a Pioneer, Monsanto ou a Bayer.

Refinadores e quota de açucar CXL

Os refinadores de açúcar da UE estão a trabalhar muito abaixo da capacidade instalada devido à falta de matéria-prima (rama de açúcar), importada de fornecedores preferenciais com os quais a União Europeia tem parcerias económicas.

Extracção de estanho na Indonésia

Um terço da produção mundial do estanho vem de Bangka, Indonésia. Os gigantes do sector abastecem-se nesta ilha, muitas vezes de forma indirecta, através de uma longa cadeia de intermediários, fazendo prosperar as extracções ilegais, com impactos sociais e ambientais graves e obrigando a trabalhar milhares de pessoas em condições sub-humanas.

Apoios da UE ao chamado "Museu Salazar"

Veio recentemente a público uma notícia que informava que o Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Leonel Gouveia, tinha a intenção de apresentar uma candidatura a fundos comunitários para financiar a construção do chamado "Museu Salazar", um espaço de homenagem a ao ditador, chefe da cruel e assassina ditadura fascista que durou 48 anos em Portugal.