Perguntas e propostas
Apoios para construção de nova escola Básica e Secundária no Porto Santo
12 Março 2015
Numa recente visita à ilha do Porto Santo pudemos verificar que as condições da Escola Básica e Secundária Professor Dr. Francisco de Freitas Branco são muito precárias, não oferecendo aos alunos as condições materiais exigíveis. A larga maioria da comunidade educativa defende a construção de raiz de uma nova escola que sirva os alunos do ensino básico e secundário do Porto Santo.
Restrições ao direito à mobilidade-isolamento da Ilha do Porto Santo
12 Março 2015
Os transportes aéreos e marítimos entre a ilha da Madeira e a ilha do Porto Santo e entre esta e o território continental português para além de escassos, têm um custo muito elevado, o que agrava a situação de dupla insularidade em que a população do Porto Santo já se encontra.
Exército Europeu
12 Março 2015
Segundo declarações públicas de Jean-Claude Juncker, a União Europeia precisa de ter seu próprio exército para enfrentar a Rússia e outras ameaças e também de renovar a sua política externa.
A PAC e o parcelário
12 Março 2015
A Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia está a exigir ao Governo português o reembolso de 143,4 milhões de euros relativos a pagamentos irregulares aos agricultores portugueses nos anos de 2009, 2010 e 2011.
Conselho - Exército Europeu
12 Março 2015
Segundo declarações públicas de Jean-Claude Juncker, a União Europeia precisa de ter seu próprio exército para enfrentar a Rússia e outras ameaças e também de renovar a sua política externa.
Livro digital
12 Março 2015
O Tribunal de Justiça da União Europeia acaba de entregar seu veredicto contra a França e Luxemburgo condenando estes países a aplicar uma taxa diferente do IVA para os livros de papel e livros digitais. De acordo com a União Europeia, as duas categorias de produtos não devem ser tributados da mesma forma.
Elti e cláusulas sociais
12 Março 2015
Os Fundos Europeus de Investimento de Longo Prazo (ELTI) foram projectados pela Comissão para satisfazer as necessidades dos investidores institucionais e privados que estão dispostos a investir em activos de longo prazo, tais como projectos de infraestrutura em troca de uma renda constante.
Subconcessão da Carris e do Metropolitano de Lisboa
11 Março 2015
O governo português determinou o início do processo de “abertura ao mercado” da exploração dos serviços públicos de transporte de passageiros prestados pelas empresas Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A., e Metropolitano de Lisboa, E.P.E., através da subconcessão desses serviços.
Recuperação do controlo público sobre serviços de água e saneamento privatizados
11 Março 2015
Nos últimos 15 anos, em 180 cidades de 35 países, foi recuperado o controlo público municipal dos serviços públicos de água e saneamento que tinham sido privatizados, segundo revela um estudo elaborado por três organizações internacionais – o Instituto Transnacional (TNI), o Observatório das Multinacionais e a Unidade de Pesquisa de Serviços Públicos (PSIRU).
Capturas acessórias de tubarões e profundidade - seguimento dado às recomendações de um estudo de Agosto de 2013
11 Março 2015
Em resposta às perguntas escritas E-010864/2014 e E-010866/2014, sobre capturas acessórias de tubarões de profundidade em Portugal, a Comissão Europeia refere um estudo da sua autoria, de Agosto de 2013, sobre a redução das capturas acessórias de tubarões de profundidade na pesca de peixe-espada-preto com palangre em Portugal ((http://ec.europa.eu/fisheries/documentation/studies/deep-sea-sharks-by
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