Perguntas e propostas

Cooperação com o Equador na áreas da educação, ciência e tecnologia

Nos últimos cinco anos, o Equador tem vindo a sofrer profundas transformações políticas, económicas e sociais.

Apoio da UE à iniciativa "Yasuní-ITT" no Equador

O governo do Equador lançou a iniciativa "Yasuní-ITT", um projecto ambiental inovador, com um alcance e uma importância política e pedagógica de relevo.

Duplicação do limite para a ajuda "de minimis" - seca em Portugal

A Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, de Portugal, no início de Março, anunciou publicamente que ia solicitar à Comissão Europeia autorização para se duplicar o limite para a ajuda "de minimis".

Em aditamento à pergunta (P-002478/2012) anteriormente formulada sobre o problema da seca em Portugal, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Aumento das taxas aduaneiras sobre as importações de vinho no Brasil

As exportações de vinho português para o Brasil adquiriram, nos últimos anos, uma importância crescente. Para muitos produtores portugueses, a importância do mercado brasileiro é hoje reforçada pelas quebras no consumo interno, decorrentes da perda de poder de compra da esmagadora maioria da população em Portugal.

Combate ao racismo e à xenofobia na União Europeia

Assinala-se no dia 21 de Março o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

Críticas da comunidade científica à proposta de programa "Horizonte 2020"

Nos últimos meses, vários sectores da comunidade científica, na Europa, têm vindo a alertar para algumas questões relacionadas com a proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Estratégico Comum para a Investigação, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, o também chamado programa "Horizonte 2020".

Condições de trabalho dos Investigadores Portugueses

As conclusões do Conselho Europeu do passado dia 1 e 2 de Março referem a necessidade de intensificar os esforços com vista a "melhorar as perspectivas de carreira dos investigadores". Em Portugal, uma grande parte, se não a maioria, da produção científica é realizada por investigadores sem qualquer vínculo laboral, que apenas recebem uma "bolsa de investigação".

Privatização de empresas públicas no programa FMI-UE (II)

Em resposta à pergunta E-000208/2012, o Comissário Olli Rehn refere que "muitas empresas públicas portuguesas têm contribuído para o desequilíbrio das finanças públicas. Por conseguinte, é importante que as empresas em causa sejam reestruturadas e, se possível, preparadas para serem privatizadas.

Diminuição de verbas para as Regiões Ultraperiféricas

A proposta da Comissão Europeia relativa ao próximo Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020) prevê uma forte diminuição das verbas destinadas às Regiões Ultraperiféricas.

Exploração dos recursos pesqueiros do sara Ocidental

No passado dia 3 de Fevereiro, o Conselho autorizou a Comissão Europeia a encetar negociações, em nome da União Europeia, com vista a celebrar um novo protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da Pesca com o Reino de Marrocos.