Perguntas e propostas

Repressão exercida sobre o movimento "Occupy" nos EUA

6 Fevereiro 2012

Nos EUA, a polícia californiana respondeu com violência a uma iniciativa pacífica, realizada sábado, dia 28 de Janeiro, pelo grupo "Occupy Oakland".

Aumento do co-financiamento comunitário para as medidas previstas no Regulamento (CE) 861/2006

1 Fevereiro 2012

A Comissão Europeia, reconhecendo as consequências recessivas dos programas ditos de "assistência financeira" FMI-UE, propôs a aplicação de um complemento de dez pontos percentuais às taxas de co-financiamento aplicáveis ao Fundo Europeu das Pescas, para os países alvo destes programas.

Redução do co-financiamento nacional previsto para os fundos comunitários

1 Fevereiro 2012

A Comissão Europeia, reconhecendo as consequências recessivas dos programas ditos de "assistência financeira" FMI-UE, propôs a aplicação de um complemento às taxas de co-financiamento aplicáveis ao Fundo Europeu das Pescas aos países alvo destes programas, à semelhança do que fez noutros fundos comunitários.

"Testes de resistência" das centrais nucleares

24 Janeiro 2012

O Conselho Europeu de Março de 2011 apelou à realização de uma avaliação exaustiva e transparente dos riscos e da segurança ("testes de resistência") das centrais nucleares da UE e à realização de testes similares nos países vizinhos e à escala mundial.

Ameaça de despedimentos no Grupo Salvador Caetano

20 Janeiro 2012

Tomei conhecimento de que o Grupo Salvador Caetano (SGPS), S.A., uma empresa em Vila Nova de Gaia, Norte de Portugal, está a pressionar trabalhadores para rescindirem os seus contratos de trabalho para com a empresa, bem como a proceder à não renovação de contratos a termo.

Despedimento colectivo na empresa PANRICO

20 Janeiro 2012

Recentemente, a empresa Panrico – Produtos Alimentares, S.A., a funcionar na região de Lisboa e em Vila Nova de Gaia, a qual foi recentemente adquirida pela empresa gerente de investimentos Oaktree, comunicou aos trabalhadores a realização de um despedimento colectivo, envolvendo 47 trabalhadores.

Acordo entre a UE e a Geórgia sobre a protecção de indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios

19 Janeiro 2012

As Indicações Geográficas (IG) constituem um instrumento que se destina a proteger certos nomes que identificam produtos com uma ligação especial ao seu território de origem.

Conferência de Durban, mecanismos de flexibilidade e mercado do carbono

18 Janeiro 2012

Da Conferência de Durban sobre as Alterações Climáticas saiu um protocolo de Quioto ainda mais fragilizado, cobrindo menos de um quinto das emissões mundiais de gases de efeito de estufa.

Embarcações de pesca incluídas no sistema de concessões de pesca transferíveis proposto pela Comissão Europeia

17 Janeiro 2012

A Proposta de Regulamento relativo à Política Comum das Pescas, apresentada pela Comissão em Julho de 2011, prevê o estabelecimento de sistemas de concessões de pesca transferíveis, de carácter obrigatório, em todos os Estados-Membros, para todos os navios de pesca de comprimento de fora a fora igual ou superior a 12 metros (Artigo 27.º, n.º 1, alínea a), e para todos os navios de pesca com menos

Avaliação da sobrecapacidade das frotas pesqueiras (II)