Perguntas e propostas

Apoio a Associação de Moradores

27 Fevereiro 2012

A Associação de Moradores de Massarelos, concelho do Porto, é uma instituição de utilidade pública com actividade legalizada desde 1976 e que tem como objectivo contribuir para a resolução dos problemas da população da zona ribeirinha de Massarelos.

Discriminação de trabalhador português em França, por razões de nacionalidade

24 Fevereiro 2012

No âmbito do programa Erasmus, um cidadão português efectuou, em 2000/2001, um período de estudos em França, que incluiu um estágio de seis meses na empresa, à época, chamada “EADS Launch Vehicles”, hoje “Astrium Space Transportation”. Após este estágio, passou aos quadros da empresa.

Apoios comunitários ao estabelecimento de uma ligação regular entre as ilhas de Santa Maria e São Miguel

22 Fevereiro 2012

A dinamização do turismo sustentável na Ilha de Santa Maria, arquipélago dos Açores, pode constituir um estímulo importante para o desenvolvimento económico da região.

Situação do regadio em Portugal e investimentos necessários

21 Fevereiro 2012

Em Portugal, a superfície irrigável actualmente explorada é de 541 mil hectares, segundo o Recenseamento Agrícola de 2009.

Possibilidade de introdução do uso de polifosfatos em peixe salgado

21 Fevereiro 2012

A possibilidade de introdução do uso de polifosfatos em peixe salgado constitui uma séria ameaça à viabilidade da indústria portuguesa de transformação do bacalhau.

Despedimentos na NEC e possível impactop nos países da UE

21 Fevereiro 2012

O grupo japonês NEC, da área da electrónica, anunciou recentemente que pretende despedir dez mil trabalhadores em todo o mundo. De acordo com a administração, a decisão surge depois da quebra nos lucros verificada no último trimestre de 2011.

Balanço do mecanismo de vigilância da subsidariedade

21 Fevereiro 2012

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o balanço que faz do mecanismo de vigilância da subsidariedade, previsto no tratado de Lisboa.
Concretamente:
1. Quais os parlamentos nacionais que se têm pronunciado regularmente, no âmbito deste mecanismo?

Balanço do Euro - lucros e salários

21 Fevereiro 2012

Segundo dados da Comissão Europeia (AMECO, Assuntos Económicos e Financeiros), entre 2001 e 2010, em termos médios anuais, na Zona Euro, os lucros líquidos cresceram 7 vezes mais que os salários reais. Os custos unitários do trabalho reais, em termos médios anuais, tiveram uma redução de 0,1% na Zona Euro.

Aumento e desregulação dos horários de trabalho

21 Fevereiro 2012

Entre as medidas que, em Portugal, vêm sendo impostas no domínio laboral, a coberto do programa FMI-UE, conta-se o aumento e a desregulação do horário de trabalho, com a imposição de “bancos de horas” que poderão levar a jornadas de trabalho até às 12 horas por dia, 60 horas por semana.

Ataque aos transportes públicos em Portugal

21 Fevereiro 2012

Em Portugal, a coberto do programa FMI-UE, tem vindo a ser desenvolvido um inaudito ataque ao serviço público de transportes.