Perguntas e propostas

Situação do regadio em Portugal e investimentos necessários

Em Portugal, a superfície irrigável actualmente explorada é de 541 mil hectares, segundo o Recenseamento Agrícola de 2009.

Possibilidade de introdução do uso de polifosfatos em peixe salgado

A possibilidade de introdução do uso de polifosfatos em peixe salgado constitui uma séria ameaça à viabilidade da indústria portuguesa de transformação do bacalhau.

Despedimentos na NEC e possível impactop nos países da UE

O grupo japonês NEC, da área da electrónica, anunciou recentemente que pretende despedir dez mil trabalhadores em todo o mundo. De acordo com a administração, a decisão surge depois da quebra nos lucros verificada no último trimestre de 2011.

Balanço do mecanismo de vigilância da subsidariedade

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o balanço que faz do mecanismo de vigilância da subsidariedade, previsto no tratado de Lisboa.
Concretamente:
1. Quais os parlamentos nacionais que se têm pronunciado regularmente, no âmbito deste mecanismo?

Balanço do Euro - lucros e salários

Segundo dados da Comissão Europeia (AMECO, Assuntos Económicos e Financeiros), entre 2001 e 2010, em termos médios anuais, na Zona Euro, os lucros líquidos cresceram 7 vezes mais que os salários reais. Os custos unitários do trabalho reais, em termos médios anuais, tiveram uma redução de 0,1% na Zona Euro.

Aumento e desregulação dos horários de trabalho

Entre as medidas que, em Portugal, vêm sendo impostas no domínio laboral, a coberto do programa FMI-UE, conta-se o aumento e a desregulação do horário de trabalho, com a imposição de “bancos de horas” que poderão levar a jornadas de trabalho até às 12 horas por dia, 60 horas por semana.

Ataque aos transportes públicos em Portugal

Em Portugal, a coberto do programa FMI-UE, tem vindo a ser desenvolvido um inaudito ataque ao serviço público de transportes.

Recuperação da produção de açucar de beterraba em Portugal

Em Portugal, a Associação Nacional de Produtores de Beterraba (Anprobe) veio recentemente afirmar que o país tem excelentes condições para voltar a produzir açúcar de beterraba, defendendo que essa possibilidade seja contemplada na nova reforma da Política Agrícola Comum.

Recessão, quebras no consumo de bens alimentares das famílias portuguesas e programas FMI-UE

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no terceiro trimestre de 2011, a redução das despesas de consumo final das famílias portuguesas atingiram, pela primeira vez desde o começo da actual série de dados trimestrais, em 1996, os bens alimentares. Todos os outros sectores, como o dos bens duradouros, bens correntes não alimentares e serviços, já antes se encontravam em queda.

Práticas abusivas por partye da empresa Sun Planet

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP/CGTP-IN) denuncia no seu boletim de Janeiro que os trabalhadores das 37 lojas da Sun Planet são vítimas de “práticas abusivas”, reduções do horário de trabalho e do salário, e transferências para longe das suas residências. A empresa desrespeita normas e salários em vigor no Contrato Colectivo de Trabalho.