Perguntas e propostas

Reprogramação de fundos estruturais

A Comissão Europeia admitiu a possibilidade de reprogramação de fundos estruturais, nomeadamente nos países alvo dos programas ditos de assistência financeira FMI-UE.

Relativamente a Portugal, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que fundos foram, até à data, reprogramados. Quais os programas e projectos envolvidos? Quais os montantes em causa em cada caso?

Privatização da Rede Eléctrica Nacional

O PCP afirmou, no Parlamento Europeu, que privatização da REN constitui um profundo golpe na soberania nacional e nas possibilidades de desenvolvimento do país e questionam a Comissão Europeia sobre a imposição desta privatização no quadro do pacto de agressão.

Tortura e assassinato de prisioneiros na Líbia

Algumas organizações têm afirmado repetidamente que a tortura e o assassinato de prisioneiros é prática comum na Líbia depois do ataque das forças da NATO e no pós-Kahdafi, e que as novas autoridades ignoraram todas as denúncias feitas.

Repressão exercida sobre o movimento "Occupy" nos EUA

Nos EUA, a polícia californiana respondeu com violência a uma iniciativa pacífica, realizada sábado, dia 28 de Janeiro, pelo grupo "Occupy Oakland".

Aumento do co-financiamento comunitário para as medidas previstas no Regulamento (CE) 861/2006

A Comissão Europeia, reconhecendo as consequências recessivas dos programas ditos de "assistência financeira" FMI-UE, propôs a aplicação de um complemento de dez pontos percentuais às taxas de co-financiamento aplicáveis ao Fundo Europeu das Pescas, para os países alvo destes programas.

Redução do co-financiamento nacional previsto para os fundos comunitários

A Comissão Europeia, reconhecendo as consequências recessivas dos programas ditos de "assistência financeira" FMI-UE, propôs a aplicação de um complemento às taxas de co-financiamento aplicáveis ao Fundo Europeu das Pescas aos países alvo destes programas, à semelhança do que fez noutros fundos comunitários.

"Testes de resistência" das centrais nucleares

O Conselho Europeu de Março de 2011 apelou à realização de uma avaliação exaustiva e transparente dos riscos e da segurança ("testes de resistência") das centrais nucleares da UE e à realização de testes similares nos países vizinhos e à escala mundial.

Ameaça de despedimentos no Grupo Salvador Caetano

Tomei conhecimento de que o Grupo Salvador Caetano (SGPS), S.A., uma empresa em Vila Nova de Gaia, Norte de Portugal, está a pressionar trabalhadores para rescindirem os seus contratos de trabalho para com a empresa, bem como a proceder à não renovação de contratos a termo.

Despedimento colectivo na empresa PANRICO

Recentemente, a empresa Panrico – Produtos Alimentares, S.A., a funcionar na região de Lisboa e em Vila Nova de Gaia, a qual foi recentemente adquirida pela empresa gerente de investimentos Oaktree, comunicou aos trabalhadores a realização de um despedimento colectivo, envolvendo 47 trabalhadores.

Acordo entre a UE e a Geórgia sobre a protecção de indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios

As Indicações Geográficas (IG) constituem um instrumento que se destina a proteger certos nomes que identificam produtos com uma ligação especial ao seu território de origem.