Perguntas e propostas

Suspeita de cartel de bancos

20 Outubro 2011

A comunicação social refere, hoje, que a Comissão Europeia está a investigar os bancos que contribuem para a formação do valor da Euribor, por suspeita de concertação na definição desta taxa interbancária, utilizada pelas famílias como indexante nos contratos de crédito à habitação.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Acordo Mercosul

20 Outubro 2011

Sabendo-se que estão a decorrer as negociações sobre um possível Acordo de Associação UE-Mercosul, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Qual o balanço que faz das actuais negociações?

5ª Cimeira União Europeia-Brasil

20 Outubro 2011

Tendo em conta a 5° Cimeira União Europeia - Brasil e a sua declaração conjunta de 4/10/11, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que balanço faz a Comissão Europeia dessa Cimeira?

2.Quais as medidas práticas que estão previstas, a curto prazo, para construir a parceria estratégica abrangente e qual a sua calendarização?

Doentes com Asma e DPOC

20 Outubro 2011

A RESPIRA, Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras doenças crónicas, que zela pela defesa dos interesses e direitos das pessoas com estas patologias extremamente incapacitantes e limitativas, chamou a atenção para o problema da falta de uma medida permanente, em Portugal, que permita manter a comparticipação de 69% para a terapêutica combinada da asma ou DPOC.

Medidas para combater o desemprego

19 Outubro 2011

Sabendo-se que, recentemente, a empresa têxtil Manhentacaba, Lda/Manhantex, situada em Manhente /Barcelos suspendeu a sua actividade, depois de ter deixado de pagar salários, o que originou mais desemprego numa zona onde este não pára de aumentar, solicito à Comissão Europeia as seguintes informacões:

1. Tem conhecimento da atribuição de algum apoio comunitário a esta empresa?

Austeridade e pobreza

19 Outubro 2011

Tendo em conta que a recente proposta de orçamento de estado apresentada pelo governo português - que a justifica com a necessidade de cumprir o PEC e o Memorando da troika - irá agravar exponencialmente o desemprego e a pobreza, o que põe em causa todas as declarações produzidas no Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Liberalização do capital financeiro

19 Outubro 2011

O Senhor Presidente da Comissão Europeia continua a falar de propostas pontuais relativamente à crise, mas todos os dias surgem novos contornos e agravamentos, designadamente resultantes da especulação que continua a ser feita com a dívida soberana.

Assim, solicito que me informe do seguinte:

1. Quando decide apresentar uma proposta que ponha fim à liberalização do capital financeiro?

Importações de ramas de açucar de cana

19 Outubro 2011

Tendo em conta as medidas que a Comissão Europeia divulgou, recentemente, no Comité de gestão dos produtos agrícolas, para suplantar o défice de açúcar, na UE, na campanha 2011/12, e relembrando que o défice de açúcar foi causado por baixas importações de ramas de açúcar de cana para refinação, verificando-se, pois, que este défice é estrutural e não conjuntural, o que implica que se tomem medidas

Perspectiva de género do próximo Quadro Financeiro Plurianual

19 Outubro 2011

Tendo em conta as novas propostas sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2014-2020, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1- Como pensa garantir a perspectiva de género e de igualdades de oportunidades entre homens e mulheres no próximo quadro financeiro?

2- Que trabalhos preparatórios existem com aquele objectivo?

Futuro do programa Daphne

19 Outubro 2011

Tendo em conta as próximas perspectivas financeiras para 2014-2020, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o que pensa fazer relativamente ao programa Daphne.