Perguntas e propostas

Pobreza nas regiões ultraperiféricas

Sabe-se que a luta contra a pobreza exige que haja medidas concretas, designadamente orçamentais, para prevenir, impedir o seu agravamento e erradicar a exclusão social.

Apoio a acções de prevenção contra abuso de crianças

A Rede de Cuidadores é uma associação portuguesa não governamental que tem como objectivo a protecção e salvaguarda de crianças vítimas de maus tratos.

Futuro do Instituto de Meteorologia em Portugal

Segundo informações disponíveis, está a ser preparada, em Portugal, a extinção do Instituto de Meteorologia.

Apoio à aquisição de navio de investigação pesqueira

O navio oceânico de investigação “Noruega” foi utilizado, durante vários anos, para a investigação pesqueira realizada em Portugal.

Exploração de inertes - minimização de impactes e recuperação de áreas afectadas

No concelho de Alcácer do Sal, em Portugal, existe um número considerável de explorações de inertes – cerca de três dezenas, incluindo a exploração de areias, saibro, pedras e outros inertes.

Medidas para aumentar a taxa de execução do FED

Diversas entidades envolvidas, a níveis diversos, na execução do Fundo Europeu de Desenvolvimento têm manifestado preocupação com a sua baixa taxa de execução.

Direitos dos pescadores portugueses em França

Segundo informações recebidas do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, de Portugal, dezasseis pescadores portugueses, associados deste sindicato, que prestam serviço há vários anos para a COMPAGNIE DES PECHES SAINT-MALO, SA, são actualmente vítimas de uma inaceitável discriminação, no que respeita aos direitos sociais e laborais de que podem gozar em França.

Suspensão das transferências de Israel para a Autoridade Palestiniana

Segundo acordos anteriormente assinados entre Israel e a Palestina, Israel tem vindo a recolher certas tarifas alfandegárias, taxas e impostos, em nome da Autoridade Palestiniana, que posteriormente deve transferir, mensalmente, para a Autoridade Palestiniana.

Violência contra as mulheres

Por ocasião do dia mundial de luta contra a violência sobre as mulheres, os números mais uma vez demonstram que a situação continua muito grave. A falta de medidas sociais para resolver as consequências da crise está também a contribuir para o agravamento da violência contra as mulheres, o que é uma inaceitável violação dos direitos humanos.

Integração da perspectiva de género

Mais uma vez o Parlamento Europeu aprovou uma Resolução em que se refere, designadamente: