Perguntas e propostas
Apoio à aquisição de navio de investigação pesqueira
30 Novembro 2011
O navio oceânico de investigação “Noruega” foi utilizado, durante vários anos, para a investigação pesqueira realizada em Portugal.
Exploração de inertes - minimização de impactes e recuperação de áreas afectadas
30 Novembro 2011
No concelho de Alcácer do Sal, em Portugal, existe um número considerável de explorações de inertes – cerca de três dezenas, incluindo a exploração de areias, saibro, pedras e outros inertes.
Medidas para aumentar a taxa de execução do FED
30 Novembro 2011
Diversas entidades envolvidas, a níveis diversos, na execução do Fundo Europeu de Desenvolvimento têm manifestado preocupação com a sua baixa taxa de execução.
Direitos dos pescadores portugueses em França
30 Novembro 2011
Segundo informações recebidas do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, de Portugal, dezasseis pescadores portugueses, associados deste sindicato, que prestam serviço há vários anos para a COMPAGNIE DES PECHES SAINT-MALO, SA, são actualmente vítimas de uma inaceitável discriminação, no que respeita aos direitos sociais e laborais de que podem gozar em França.
Suspensão das transferências de Israel para a Autoridade Palestiniana
30 Novembro 2011
Segundo acordos anteriormente assinados entre Israel e a Palestina, Israel tem vindo a recolher certas tarifas alfandegárias, taxas e impostos, em nome da Autoridade Palestiniana, que posteriormente deve transferir, mensalmente, para a Autoridade Palestiniana.
Violência contra as mulheres
29 Novembro 2011
Por ocasião do dia mundial de luta contra a violência sobre as mulheres, os números mais uma vez demonstram que a situação continua muito grave. A falta de medidas sociais para resolver as consequências da crise está também a contribuir para o agravamento da violência contra as mulheres, o que é uma inaceitável violação dos direitos humanos.
Integração da perspectiva de género
29 Novembro 2011
Mais uma vez o Parlamento Europeu aprovou uma Resolução em que se refere, designadamente:
Instrumentos de defesa da produção e dos agricultores nos países com elevado endividamento
21 Novembro 2011
Agrava-se a situação da agricultura em Portugal, seja devido aos elevados custos dos factores de produção e aos elevados impostos (IVA e outros), seja devido às dificuldades de comercialização dos seus produtos, o que é agravado pela política de comercialização das grandes superfícies comerciais, que dão preferência à importação de produtos mais baratos, mesmo que de pior qualidade.
Tráfico de mulheres e prostituição
19 Novembro 2011
Segundo dados publicados pelo Conselho da Europa, mantém-se o tráfico de seres humanos na União Europeia, incidindo fundamentalmente sobre as mulheres, que representam cerca de 80% das 800 mil pessoas que, em cada ano, são vítimas do tipo de negócio inadmissível que é a prostituição.
Diversidade cultural e mobilidade
17 Novembro 2011
A defesa da diversidade cultural e da mobilidade na União Europeia implica o apoio ào ensino da língua materna aos filhos dos emigrantes nos vários Estados-Membros.
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