Perguntas e propostas

Desemprego e precariedade no Vale do Sousa e Baixo Tâmega

24 Março 2010

O Vale do Sousa e Baixo Tâmega, em Portugal, constitui uma das sub-regiões mais pobres de toda a UE.

Apoios aos pescadores do Algarve (pesca com ganchorra com auxílio de embarcação)

24 Março 2010

Na resposta dada à pergunta E-0116/10, sobre "Apoios à cessação temporária das actividades de pesca", a Comissão refere que "as autoridades portuguesas propuseram aos armadores de pesca com ganchorra do Algarve a redução da sobrecapacidade, numa base voluntária, através de um programa de adaptação da

Qualidade e preços dos serviços de electricidade nos Estados-Membros

24 Março 2010

Na resposta dada à pergunta E-0182/10, sobre "Custos energéticos para as Micro, Pequenas e Médias Empresas", a Comissão refere que "os cidadãos e as indústrias da Europa têm beneficiado da liberalização dos mercados da electricidade e do gás através de uma maior escolha, do aumento da concorrência a n&

Encerramento da fábrica COFACO na Ilha do Faial

24 Março 2010

O encerramento da fábrica COFACO na Ilha do Faial, na Região Autónoma dos Açores, lançou no desemprego mais de 50 trabalhadores, forçando outros a deslocações diárias à Ilha do Pico, numa penosa travessia marítima, e à imprevisibilidade das suas condições atmosféricas e horários.

Apoio à realização em Peniche de um evento internacional de rendas de bilros

24 Março 2010

As rendas de bilros constituem um valioso elemento do património histórico-cultural do concelho de Peniche, com forte enraizamento na tradição e cultura popular locais. Trata-se de uma arte antiquíssima, que podemos igualmente encontrar noutros países da UE, como Espanha, França, Itália, Bélgica, entre outros.

Saneamento de águas residuais em Paredes

24 Março 2010

Numa visita recente a Paredes, no norte de Portugal, fui alertado pelas populações para os problemas existentes no concelho ao nível do saneamento de águas residuais. As insuficiências da rede existente deixam várias zonas do concelho sem atendimento, causando problemas ambientais, de que é exemplo a poluição da Ribeira de Baltar.

Ano Europeu de Luta contra a Pobreza

23 Março 2010

 

 

Aplicação de programas de apoio a crianças e jovens em risco

23 Março 2010

Numa reunião recente com a Associação de Proprietários da Urbanização de Vila D’Este, em Vila Nova de Gaia, que presta um importante serviço social à população local, fui informada que o projecto ali existente do programa PROGRIDE (178-M2-ISS-POR), programa para a inclusão e desenvolvimento que abrange 71 crian&cced

Evolução do programa Daphne

17 Março 2010

Como é conhecido, o programa Daphne III visa prevenir e combater a violência contra crianças, jovens e mulheres e para proteger vítimas e grupos em risco.

Assim, no seguimento da resposta dada em 9 de Fevereiro de 2010, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Apoios comunitários à Ria Formosa

17 Março 2010

A Ria Formosa constitui a mais importante zona húmida do sul de Portugal, pela sua dimensão, diversidade e complexidade estrutural. Este sistema lagunar está protegido a Sul por uma série de ilhas barreira, separadas entre si por barras móveis, algumas fixas artificialmente, que estabelecem a comunicação entre a Ria e o Oceano.