Perguntas e propostas

Aplicação de programas de apoio a crianças e jovens em risco

23 Março 2010

Numa reunião recente com a Associação de Proprietários da Urbanização de Vila D’Este, em Vila Nova de Gaia, que presta um importante serviço social à população local, fui informada que o projecto ali existente do programa PROGRIDE (178-M2-ISS-POR), programa para a inclusão e desenvolvimento que abrange 71 crian&cced

Evolução do programa Daphne

17 Março 2010

Como é conhecido, o programa Daphne III visa prevenir e combater a violência contra crianças, jovens e mulheres e para proteger vítimas e grupos em risco.

Assim, no seguimento da resposta dada em 9 de Fevereiro de 2010, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Apoios comunitários à Ria Formosa

17 Março 2010

A Ria Formosa constitui a mais importante zona húmida do sul de Portugal, pela sua dimensão, diversidade e complexidade estrutural. Este sistema lagunar está protegido a Sul por uma série de ilhas barreira, separadas entre si por barras móveis, algumas fixas artificialmente, que estabelecem a comunicação entre a Ria e o Oceano.

Apoios aos mariscadores da Ria Formosa

17 Março 2010

O marisqueio constitui uma actividade económica de grande importância nos concelhos da Ria Formosa, na região do Algarve, no sul de Portugal, especialmente no concelho de Olhão.

Apoio à certificação da pescada da Beirinha

17 Março 2010

o concelho de Olhão (região do Algarve, Portugal), a pequena pesca costeira e artesanal desde sempre constituiu uma importante actividade sócio-económica, com profundo impacto na estruturação das comunidades locais.

Critérios para a reclassificação das "zonas desfavorecidas"

17 Março 2010

Na resposta dada à pergunta E-0117/10, sobre "Proposta da UE para reclassificação das zonas desfavorecidas", a Comissão refere que "as actividades de investigação realizadas pelo Centro Comum de Investigação deram origem a uma proposta de critérios comuns de solo e clima que poderiam apoiar a referida delimitaç&at

Apoios à criação do Parque Natural do Douro Litoral

17 Março 2010

A criação do Parque Natural do Douro Litoral constitui uma antiga aspiração das populações do distrito do Porto, no Norte de Portugal.

Projectos da AIDESEP na selva amazónica peruana

17 Março 2010

Em Março de 2009 o Projecto da Asociation Interetnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), que reúne 1350 comunidades de base, denominado "Gestion Territorial Indígena y Servicios Ecosistémicos" (GTISE) foi seleccionado pela UE com o objectivo de favorecer os serviços ecossistémicos em 2 milhões de hectares de território ama

Apoios à conservação do Sítio "Valongo" da Rede Natura 2000

17 Março 2010

"Valongo", no distrito do Porto, Norte de Portugal, constitui um Sítio de Importância Comunitária que abarca território de três concelhos - Gondomar, Paredes e Valongo - sendo parte integrante da Rede Natura 2000. Esta classificação atesta a relevância dos valores naturais em presença.

Vinho verde

17 Março 2010

O vinho verde produzido na região de entre Douro e Minho, no Norte de Portugal, constitui um produto de elevada qualidade e com um importante peso na região nos planos económico e social.