Perguntas e propostas

Medidas de apoio à preservação, promoção e divulgação da ruralidade na Região Autónoma da Madeira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

26 Abril 2006

Nalgumas zonas do interior rural da ilha da Madeira é fundamental
apoiar a criação de pequenos mercados locais, tendo por base as suas
produções, designadamente de cereja e de vinho, a exemplo do que
acontece com o programa de recuperação do regadio tradicional que já
está a avançar.

Custos dos transportes marítimos das Regiões ultraperiféricas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro no PE

26 Abril 2006

Um dos graves problemas das Regiões ultraperiféricas é o custo dos
transportes marítimos e portuários que se repercutem na actividade
económica e na vida das populações locais, como mais uma vez pudemos
constatar na Região Autónoma da Madeira.

Direitos dos agricultores arrendatários - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Abril 2006

Em Portugal, os agricultores para acederem à reforma antecipada
devem assegurar a transmissão da sua exploração a favor de um outro
agricultor que reúna as condições de acesso exigidas no "Regulamento
aprovado pela Portaria nº 99/2001, de 16 de Janeiro.

Discriminação dos trabalhadores portugueses na Holanda - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Abril 2006

Na resposta que me deu a Comissão (E-0703/06PT) em 31/3/2006 sobre
a discriminação de que são vítimas trabalhadores portugueses na
Holanda, designadamente quanto ao pagamento de uma taxa elevada, mesmo
depois de obtido o direito de residência permanente, o que não acontece

Acordo de pesca com Marrocos e a defesa dos legitimos direitos do povo saraui - Pergunta escrita prioritária (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Tendo em conta as actuais negociações sobre o acordo de parceria
entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos relativamente ao
sector das pescas e a necessidade de salvaguardar e defender os
legítimos direitos e interesses do povo saraui.

Pergunto ao Conselho:

Financiamento dos planos de recuperação no quadro da Política Comum de Pescas - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Tendo em conta as declarações do Comissário Borg, no debate do
Parlamento Europeu sobre métodos mais respeitadores do ambiente no
sector das pescas, na Sessão plenária de Março de 2005, gostaria que a
Comissão pudesse informar sobre:

Linha ferroviária do Sado, em Portugal - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Em recente deslocação à Linha do Sado - linha de transporte
ferroviário no Distrito de Setúbal -, tive oportunidade de participar
num encontro com as Comissões de Utentes da Linha do Sado, de Pinhal
Novo e dos Transportes do Barreiro, com representantes do Sindicato
Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, da Comissão de

Ponte Internacional do Guadiana - Alcoutim/Sanlúcar - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Num encontro com a população e autarcas do Concelho de Alcoutim, no
Algarve, foi, uma vez mais, sublinhada a importância da construção da
Ponte Internacional do Guadiana - Alcoutim/Sanlúcar, aspiração há muito
colocada pelas populações destas duas margens do Guadiana, cuja

Situação do Sector das Rochas Ornamentais (mármores) no Alentejo - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Numa recente deslocação a empresas de extração e transformação do
mármore nos Concelhos de Vila Viçosa, Borba e Estremoz foram colocados,
pelos seus responsáveis, um conjunto de problemas que afectam
actualmente este importante sector produtivo português, com importante

Comércio de Rochas Ornamentais - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Numa recente deslocação a uma empresa de extração e transformação
de rochas ornamentais (granito) no Concelho de Nisa foram colocados,
pelos seus responsáveis, um conjunto de problemas que afectam
actualmente este importante sector produtivo português, com importante
significado económico e social.