Perguntas e propostas

Dupla tributação de rendimentos do trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Embora o artigo 49º do Tratado CE proíba as restrições à livre
prestação de serviços através de uma dupla tributação, constatei
recentemente a existência de situações de trabalhadores portugueses que
sofrem esta situação.

Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

A Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações é
uma escola profissional do Ministério da Educação, situada em Lisboa, e
criada na sequência de um acordo de cooperação entre Portugal e a
Holanda, a funcionar desde 1990, em instalações provisórias.

Pergunta escrita da deputada<br />Encerramento da refinaria da Petrogal em Leça

A empresa Petrogal, com unidades industriais em Sines e em Matosinhos, faz falta a Portugal.

Museu Jurássico na Lourinhã - Pergunta Escrita da Ilda Figueiredo no PE

A Região do Oeste de Portugal, e em especial o Concelho da
Lourinhã, possuem espólios de importância mundial representativos dos
grandes grupos de dinossauros, bem como de crocodilos, tartarugas,
peixes e invertebrados com cento e cinquenta milhões de anos.

Destructions d'infrastructures palestiniennes par


Outre les nombreuses victimes humaines, de nombreuses infrastructures ont été détruites en Palestine au cours des derniers mois, et notamment des infrastructures financées récemment par l'Union européenne et par divers pays membres, comme l'aéroport de Gaza, le laboratoire anti-terroriste, la radio palestinienne, etc…

Pergunta oral assinada pelo deputado Joaquim Miranda<br />Destructions d'infrastructures palestiniennes par


Outre les considérables pertes humaines, de nombreuses infrastructures ont été détruites en Palestine au cours des derniers mois, et notamment celles financées par l'Union européenne ou par divers pays membres, comme l'aéroport de Gaza, le laboratoire pour la lutte antiterroriste, la radio palestinienne, etc...

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Espagne: création d'unités anti-globalisation

Considérant que:Il ressort de plusieurs réseaux d'information que le ministère de l'intérieur espagnol aurait créé des "unités anti-globalisation" afin d'intervenir lors des événements qui auraient lieu à l'occasion de la présidence espagnole de l'UE, pendant le premier semestre de l'année 2002 et spécialement pour empêcher qu'il y ait des troubles éventuels lors

Pergunta escrita da deputada<br />Fundos comunitários

De acordo com declarações do Sindicato Operário dos Corticeiros do Norte, o grupo empresarial da Corticeira Amorim SGPS, SA, o maior grupo corticeiro português, com sede em Santa Maria da Feira, apesar de ter recebido importantes apoios financeiros comunitários, está a pressionar trabalhadores de todas as idades a aceitarem a rescisão do contrato de trabalho.

Pergunta escrita da deputada<br />Fundos comunitários e protecção

A empresa Delphi, SA., de componentes electrónicas (cabelagem), com cerca de 1.000 trabalhadores, situada na zona industrial de Castelo Branco, Portugal, recebeu apoios diversos, quer nacionais, quer comunitários.

Pergunta escrita da deputada<br />Medidas Agro-ambientais e o Olival Tradicional

As ajudas agro-ambientais ao olival tradicional são fundamentais para a manutenção de um ecossistema importante para a manutenção da biodiversidade (vegetal e animal) e para a permanência da paisagem em regiões portuguesas altamente deprimidas (económica e socialmente) com problemas de desertificação humana que se agravam, como se pode constatar com os dados do último censo