Perguntas e propostas

Pergunta escrita da deputada<br />Comités de Empresa e despedimentos

16 Maio 2001

Em Portugal, como em outros países da União Europeia, sucedem-se os encerramentos de empresas e a deslocalização de multinacionais para a Europa de Leste ou Ásia, com o lançamento no desemprego de milhares de trabalhadores, o aumento da precarização do emprego e elevados custos económico-sociais, sobretudo para as zonas directamente envolvidas, pondo em causa a coesão econó

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Modulação das ajudas da Política

7 Maio 2001

Na discussão da Agenda 2000, a proposta inicial da Comissão de modulação das ajudas da PAC, acabou por ser rejeitada. Em seu lugar, aprovou-se um regulamento que permite aos Estados-membros poderem efectuar uma redução até 20% das ajudas directas, podendo as verbas assim encontradas ser utilizadas em medidas de desenvolvimento rural suplementares.

Apoio aos pescadores e armadores durante o período de paragem biológica - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

7 Maio 2001

Em Portugal, onde a pesca costeira artesanal tem grande importância
para comunidades piscatórias que vivem fundamentalmente desta
actividade, há diversas paralisações que impedem a saída para o mar sem
que durante esse período pescadores e armadores (de pequenas

Pergunta escrita da deputada<br />Falsificação de vinho na região

2 Maio 2001

Diversos órgãos de comunicação social noticiaram, em fins de Março passado, a apreensão na região do Oeste de Portugal, de 25 milhões de litros de vinho falsificado, com adição de água e aguardentes de cana e de beterraba.

Pergunta escrita da deputada<br />Estudo piloto do EUROSTAT

2 Maio 2001

Um comunicado de imprensa do EUROSTAT refere a existência de um estudo piloto realizado por aquele organismo estatístico da comunidade, sobre o impacto económico das empresas sob controlo estrangeiro, o qual não incluiu Portugal.

Assim, solicito as seguintes informações:

Trânsito de trabalhadores de trabalhadores de países terceiros a residirem legalmente na Suíça - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Abril 2001


Trânsito pelo território dos Estados-membros
de trabalhadores de países terceiros a residirem legalmente na Suíça

Reestruturação da Direcção Geral de Pescas da Comissão Europeia - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

5 Abril 2001

Segundo informações de organizações do sector das pescas em
Portugal, parece que a Comissão Europeia esta a organizar uma
reestruturação da sua Direcção Geral de Pescas tendo em vista a criação
de uma direcção que centralizaria toda a política de recursos internos

Pergunta escrita da deputada<br />Discriminação no acesso ao emprego baseada

27 Março 2001

Segundo informação transmitida pelos intérpretes em regime "free-lance" que ao longo de anos desenvolveram actividade no Parlamento Europeu, tomei conhecimento que esta Instituição passou a usar a idade como critério para a contratação destes trabalhadores.

Pergunta escrita da deputada<br />Imposto Especial sobre bebidas alcoólicas e a

21 Março 2001

No passado dia 19 de Março, a imprensa portuguesa noticiou que a Comissão Europeia se prepara para retirar a isenção dos vinhos do impostos especial sobre bebidas alcoólicas e retirar a possibilidade da taxa do IVA reduzida, passando assim esta taxa de 5% para 17%.

Pergunta oral do deputado Joaquim Miranda no PE,<br />Terceira Conferência das Nações

16 Março 2001

Na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos, que se realiza de 14 a 20 de Maio de 2001, está a Comissão preparada para assumir compromissos vinculativos no sentido de dar ajuda específica que se enquadre no projecto de Programa de Acção da ONU para os Países Menos Desenvolvidos para a Década 2001-2010?