Perguntas e propostas

Pergunta escrita da deputada<br />Apoio aos olivicultores vítimas do mau tempo

27 Maio 2001

O mau tempo que afectou Portugal teve consequências graves nalgumas produções agrícolas, com destaque para a azeitona, cuja produção, na última campanha, sofreu uma redução da ordem dos 60 a 70%, sobretudo em Trás-os-Montes e Alto Douro, tendo sido declarada zona de calamidade pelo governo português.

Pergunta escrita da deputada<br />Inundações em Portugal

21 Maio 2001

As graves condições climatéricas que assolaram Portugal, especialmente no norte e no centro do país, particularmente as que se verificaram no fim-de-semana de 26 a 28 de Janeiro de 2001, que provocaram perdas de vidas humanas e avultados danos materiais avaliados em dezenas de milhões de contos, levaram o Parlamento Europeu a aprovar uma resolução sobre este assunto no dia

Pergunta escrita da deputada<br />Transferências Líquidas do Orçamento

21 Maio 2001

No passado dia 31 de Janeiro de 2001, a Comissão Europeia apresentou o segundo relatório sobre a coesão económica e social e chegava à conclusão que Portugal era contribuinte líquido para a PAC.

Pergunta escrita da deputada<br />Comités de Empresa e despedimentos

16 Maio 2001

Em Portugal, como em outros países da União Europeia, sucedem-se os encerramentos de empresas e a deslocalização de multinacionais para a Europa de Leste ou Ásia, com o lançamento no desemprego de milhares de trabalhadores, o aumento da precarização do emprego e elevados custos económico-sociais, sobretudo para as zonas directamente envolvidas, pondo em causa a coesão econó

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Modulação das ajudas da Política

7 Maio 2001

Na discussão da Agenda 2000, a proposta inicial da Comissão de modulação das ajudas da PAC, acabou por ser rejeitada. Em seu lugar, aprovou-se um regulamento que permite aos Estados-membros poderem efectuar uma redução até 20% das ajudas directas, podendo as verbas assim encontradas ser utilizadas em medidas de desenvolvimento rural suplementares.

Apoio aos pescadores e armadores durante o período de paragem biológica - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

7 Maio 2001

Em Portugal, onde a pesca costeira artesanal tem grande importância
para comunidades piscatórias que vivem fundamentalmente desta
actividade, há diversas paralisações que impedem a saída para o mar sem
que durante esse período pescadores e armadores (de pequenas

Pergunta escrita da deputada<br />Falsificação de vinho na região

2 Maio 2001

Diversos órgãos de comunicação social noticiaram, em fins de Março passado, a apreensão na região do Oeste de Portugal, de 25 milhões de litros de vinho falsificado, com adição de água e aguardentes de cana e de beterraba.

Pergunta escrita da deputada<br />Estudo piloto do EUROSTAT

2 Maio 2001

Um comunicado de imprensa do EUROSTAT refere a existência de um estudo piloto realizado por aquele organismo estatístico da comunidade, sobre o impacto económico das empresas sob controlo estrangeiro, o qual não incluiu Portugal.

Assim, solicito as seguintes informações:

Trânsito de trabalhadores de trabalhadores de países terceiros a residirem legalmente na Suíça - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Abril 2001


Trânsito pelo território dos Estados-membros
de trabalhadores de países terceiros a residirem legalmente na Suíça

Reestruturação da Direcção Geral de Pescas da Comissão Europeia - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

5 Abril 2001

Segundo informações de organizações do sector das pescas em
Portugal, parece que a Comissão Europeia esta a organizar uma
reestruturação da sua Direcção Geral de Pescas tendo em vista a criação
de uma direcção que centralizaria toda a política de recursos internos