Intervenções
Senhor Ministro, nas nossas Jornadas Parlamentares constatámos que na Mata de Leiria está um barril de pólvora
17 Junho 2026
A transferência de competências na Educação para as autarquias não quis saber da Escola Pública
17 Junho 2026
Nenhuma forma de discriminação pode ficar impune
12 Junho 2026
Projeto de Lei n.º 293/XVII/1.ª (Cidadãos) «Altera o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica»
É tempo de repor a justiça na carreira dos professores
12 Junho 2026
Projeto de Lei n.º 629/XVII/1.ª (PCP) «Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado»
Prestação Social Única: O Governo quer punir a pobreza em vez de a combater
12 Junho 2026
Este ponto da ordem do dia é um embuste.
O Governo já tinha feito aprovar, com a cumplicidade do Chega e do PS, o processo de urgência, furtando-se à devida discussão parlamentar.
A pressa em tratar em escassos dias o que o Governo teve dois anos para preparar tem novo passo hoje, com a baixa à comissão sem votação.
Desproteger os imigrantes alimenta as redes de tráfico de seres humanos
12 Junho 2026
Proposta de Lei n.º 82/XVII/1.ª (GOV) «Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1712, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas, alterando o Código Penal, o Código de Processo Penal e à Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro, e procede à criação da figura do Coordenador Nacional AntiTráfico de Seres Humanos e à designação do ponto focal para a referenciação transfronteiriça das vítima»
Os pensionistas precisam de aumentos reais, não de desculpas
11 Junho 2026
Projeto de Resolução n.º 910/XVII/1.ª (PCP) «Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2026»
PCP propõe aumento intercalar de 50€ para todas as pensões
11 Junho 2026
O projeto do PCP que hoje motiva este debate representa uma oportunidade, que a maioria que suporta o Governo não pode desperdiçar, para repor alguma justiça para os pensionistas confrontados com o galopante e brutal agravamento do custo de vida.
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