Intervenções

O 25.º Congresso do CDS-PP

15 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Magalhães,
Como é prática, gostaria de saudá-lo e saudar o CDS pela realização do seu Congresso, ainda que a sua realização, pelo menos do que foi dado a conhecer, não deixe ninguém em Portugal mais tranquilo.

Voto de pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira

10 Janeiro 2014

(voto n.º 168/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Como já foi dito, com o falecimento de Eusébio Portugal perdeu um símbolo maior do desporto nacional e um génio do futebol que granjeou reconhecimento em todo o mundo.

Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Manuel Seabra

10 Janeiro 2014

(voto n.º 167/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Foi com grande consternação que tomámos conhecimento do falecimento do Dr. Manuel Seabra.

Voto de pesar pelo falecimento de Albino Aroso

10 Janeiro 2014

(voto n.º 166/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Petição solicitando a realização de obras na Escola Básica 2,3 de Azeitão e a implementação do ensino secundário

10 Janeiro 2014

(petição n.º 270/XII/2.ª)
(projeto de resolução n.º 806/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em primeiro lugar, queremos saudar a apresentação desta petição e o facto de os pais, os professores e os estudantes terem trazido à Assembleia da República os problemas com que se confronta a Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Azeitão.

Recomenda ao Governo o reforço das medidas de abordagem integrada das doenças hepáticas

10 Janeiro 2014

(projeto de resolução n.º 758/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
As doenças hepáticas e todas aquelas doenças que delas decorrem, e as consequências para os doentes que delas sofrem, são extremamente gravosas e devem merecer da Assembleia da República e, particularmente, do Governo uma atenção muito especial.

Políticas públicas de educação especial

10 Janeiro 2014

Solicitação de parecer a ser elaborado pelo Conselho Nacional de Educação sobre a aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, e, mais concretamente, sobre a utilização do método de classificação internacional da funcionalidade, incapacidade e saúde como base para a elaboração do programa educativo individual e solicitação de uma recomendação ao Conselho Nacional de Educação sobre po

Tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas

10 Janeiro 2014

Recomenda ao Governo a aplicação das recomendações do parecer fundamentado da Comissão Europeia que insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas de acordo com a Diretiva 1999/07/CE, de 28 de junho de 1999, dando seguimento às considerações do Provedor de Justiça, de 8 de junho de 2012, sobre a mesma matéria

Regime de comparticipação de medicamentos destinados a portadores de doenças raras

10 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O acesso aos medicamentos por muitos doentes com doenças crónicas ou raras ainda não está totalmente garantido no nosso País, tal como acontece com os doentes com ictiose.

Aprova o regime jurídico aplicável às relações intercedentes entre as instituições bancárias e as instituições prestadoras de serviços de cartões como meio de pagamento de transações comerciais

9 Janeiro 2014

(projeto de lei n.º 478/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: