Intervenções

Conselho Económico e Social

9 Janeiro 2014

(projetos de lei n.os 388/XII/2.ª, 484/XII/3.ª, 488/XII/3.ª, 363/XII/2.ª, 383/XII /2.ª, 384/XII/2.ª, 385/XII/2.ª, 491/XII/3.ª e 492/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Procede à primeira alteração à Lei n.º 22/99, de 21 de abril, que regula a criação de bolsas de agentes eleitorais e a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais e referendários

9 Janeiro 2014

(proposta de lei n.º 188/XII/3.ª)

Sr. Presidente, peço a palavra para uma intervenção.
Sr. Presidente, a Câmara estava tão embalada a ouvir o Sr. Secretário de Estado que os Deputados nem se lembraram de se inscrever.
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados:

PCP apresenta projecto para revogar a Mobilidade Especial dos Trabalhadores em Funções Públicas

9 Janeiro 2014

O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que pretende revogar a Mobilidade Especial e o regime jurídico da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas. Jorge Machado afirmou que os diplomas que o PCP propõe revogar estão profundamente ligados à estratégia de destruição dos serviços públicos, de despedimento de trabalhadores e a entrega aos privados de importantes serviços público.

Revoga a Mobilidade Especial e o regime jurídico da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas

PCP apresenta projecto para garantir direitos aos refugiados em solo português

9 Janeiro 2014

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que garanta condições dignas de sobrevivência e de inserção social aos cidadãos residentes em Portugal com o estatuto de refugiados.
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Recomenda ao Governo que garanta condições dignas de sobrevivência e de inserção social aos cidadãos residentes em Portugal com o estatuto de refugiados

"PSD e CDS querem inviabilizar a realização do Inquérito Parlamentar aos Estaleiros Navais"

8 Janeiro 2014

O PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República, a proposta de realização de um Inquérito Parlamentar sobre as decisões tomadas envolvendo os Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
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"Inquérito Parlamentar ao processo dos Estaleiros de Viana do Castelo é indispensável"

8 Janeiro 2014

O PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República, a proposta de realização de um Inquérito Parlamentar sobre as decisões tomadas envolvendo os Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Carla Cruz afirmou que esta proposta tem o objectivo de apurar até às últimas consequências as responsabilidades pela situação dos Estaleiros de Viana.
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"PSD e CDS querem inviabilizar a realização do Inquérito Parlamentar aos Estaleiros Navais"

Petição solicitando a retificação da proposta de lei n.º 111/XII (2.ª), relativa ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais, em conformidade com a letra e a especificidade da Lei n.º 45/2003

8 Janeiro 2014

(petição n.º 227/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Os sinais positivos registados no País a nível da economia e do emprego

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Arménio Santos,

A situação de o crédito malparado na habitação ter atingido valores recorde

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,
Queria saudá-lo pelo tema que trouxe hoje, um tema de grande importância e que tivemos ontem oportunidade de discutir com a Comissão de Avaliação do Regime Extraordinário.
Gostaria de fazer um resumo do que se passou e da situação criada pela maioria há uns meses.

O termo do Programa de Assistência Económica e Financeira

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
Em primeiro lugar, quero dizer-lhe que, para o Partido Comunista Português, não restam quaisquer dúvidas de que os objetivos deste pacto de agressão assinado pelo Partido Socialista, pelo PSD e pelo CDS com o FMI, o Banco Central Europeu e a União Europeia têm vindo a ser cumpridos.